| 442/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTO DAS FICHAS: OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA”. |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 441/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, DA RECEITA FUNDEB, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 217.034,60 (DUZENTOS DEZESSETE MIL TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) EM DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB”. |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 440/2021 |
“Altera o inciso I do Artigo 15º, da Lei Municipal nº 331/2020, que dispõe as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.” |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 439/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CUSTEIO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS”. |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 438/2021 |
“Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de “Cesta Básica” ao Prefeito e Vice-Prefeito, bem como regulamenta a entrega aos Servidores Públicos Municipais de Angatuba, revogando as disposições da lei nº 19/1993(alterada pela Lei Municipal nº 12/2008, de 31.03.2008 e nº 21/2008, de 19.05.2008) ... |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 437/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 243/2018.”. |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 436/2021 |
“Altera o artigo 1º, 2 e 3º, da Lei Municipal nº 412/2021, que Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante doação sem encargos, o imóvel que específica e dá outras providências.” |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 435/2021 |
“O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA USANDO ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 434/2021 |
“DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 433/2021 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 432/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTO DAS FICHAS: OBRAS E INSTALAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA”. |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 431/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 019/2000, DE 13 DE JUNHO DE 2000 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/12/2021 |
Detalhes |
| 430/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, DA RECEITA FUNDEB, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 2.420.000,00 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) EM DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB”. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 429/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, DA RECEITA FUNDEB, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 609.000,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL REAIS) EM DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB”. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 428/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL”. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 427/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021 – FRATERNIDADE DE AJUDA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ANGATUBA”. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 426/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 571.500,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL – CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO”. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 425/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTO DAS FICHAS: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS”. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 424/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTO DAS FICHAS: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS”. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 423/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 273.071,88 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)”. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 422/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, DA RECEITA FUNDEB, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) EM DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB”. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 421/2021 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 420/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 112.734,20 (CENTO E DOZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS)”. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 419/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS)”. |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 418/2021 |
INSTITUI, A POLÍTICA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS (PMTOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 417/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 454.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS)”. |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 416/2021 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGATUBA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 415/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, DA RECEITA FUNDEB, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 899.307,34 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) EM DESPESAS VINCULADAS AO ... |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 414/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DA EDUCAÇÃO”. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 413/2021 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/10/2021 |
Detalhes |
