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Angatuba, sábado, 25 de março de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 710/2023 | “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/03/2023 | Detalhes |
| 708/2023 | “Altera o caput do art. 5º do Decreto n.º 310/2018, de 11.05.2018 e dá outras providências”. | 13/03/2023 | Detalhes |
| 707/2023 | “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/03/2023 | Detalhes |
| 706/2023 | “Dispõe sobre itinerário, horário, ponto de partida, paradas e tarifas para operação e execução do transporte coletivo rural do Município e dá outras providências”. | 03/03/2023 | Detalhes |
| 703/2023 | “DECLARA DE DOMINIO PÚBLICO UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/02/2023 | Detalhes |
| 702/2023 | “Aprova o Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Angatuba e dá outras providências”. | 15/02/2023 | Detalhes |
| 701/2023 | “Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”. | 15/02/2023 | Detalhes |
| 699/2023 | “Regulamenta o comércio nas Festividades do Carnaval 2023 no Município de Angatuba, revoga o Decreto nº 695/2023, de 01.02.2023 e dá outras providências” | 08/02/2023 | Detalhes |
| 697/2023 | “Aprova o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Angatuba e dá outras providências”. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 696/2023 | “Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dáoutras providências”. | 08/02/2023 | Detalhes |
| 695/2023 | “Regulamenta o comércio Local e Ambulante durante as Festividades do Carnaval 2023 no Município de Angatuba e dá outras providências” | 01/02/2023 | Detalhes |
| 694/2023 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 (carnaval) e dá outras providências”. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 693/2023 | “Dispõe sobre as inscrições para a vagas em creche para o ano letivo de 2023 e dá outras providências” | 09/01/2023 | Detalhes |
| 692/2023 | “Dispõe sobre a atribuição de classes e aulas aos professores rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências” | 09/01/2023 | Detalhes |
| 692/2023 | “Dispõe sobre atribuição de salas aos Pajens e aos Monitores de Desenvolvimento Infantil do Quadro dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura do Município de Angatuba para o ano letivo de 2023 e dá outras providências” | 09/01/2023 | Detalhes |
| 690/2023 | “Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba e dá outras providências”. | 02/01/2023 | Detalhes |
| 550/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE REPASSES A SANTA CASA DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/12/2022 | Detalhes |
| 549/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA A INCLUSÃO DE RECURSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/12/2022 | Detalhes |
| 548/2022 | "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Angatuba e dá outras providências.” | 16/12/2022 | Detalhes |
| 547/2022 | "Altera o Artigo 2º, Inciso XIII, Artigo 5º, Incisos I e II e Artigo 6º da Lei nº 24/2012, de 25.09.2012 e d | 13/12/2022 | Detalhes |
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