.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
56/2024 | Exonerar Maria Alice Rochel de Meira / Melisse Fátima Ramos | 13/03/2024 | Detalhes |
24/1914 | A LEI N21 DE 17 DE JANEIRO DE 1914 SO ENTRARA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 1915 | 07/03/2024 | Detalhes |
701/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/02/2024 | Detalhes |
700/2024 | “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Angatuba, estabelece os componentes municipais do Sist... | 27/02/2024 | Detalhes |
699/2024 | “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, NA FORMA EM QUE... | 27/02/2024 | Detalhes |
698/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2024 | Detalhes |
64/2024 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2023 PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DENOMINADO CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/02/2024 | Detalhes |
784/2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/02/2024 | Detalhes |
783/2024 | “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 20/02/2024 | Detalhes |
697/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/02/2024 | Detalhes |
696/2024 | “Dispõe sobre a Proibição da Nomeação de Pessoas Condenadas Judicialmente, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para cargos em Comissão e Função de Confiança no Poder Público Municipal de Angatuba e... | 16/02/2024 | Detalhes |
695/2024 | “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Salvador Luiz Rodrigues”. | 16/02/2024 | Detalhes |
694/2024 | “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Antonio Ruivo”. | 16/02/2024 | Detalhes |
781/2024 | “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 02/02/2024 | Detalhes |
780/2024 | “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 02/02/2024 | Detalhes |
779/2024 | “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 02/02/2024 | Detalhes |
693/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2024 | Detalhes |
692/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2024 | Detalhes |
691/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2024 | Detalhes |
778/2024 | “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 01/02/2024 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,85
.
.