LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 949/2026 Leis Municipais “Dispõe sobre a criação do programa "Circuito de Corridas de Rua de Angatuba", institui a Semana Municipal da Corrida de Rua e cria o Ranking Municipal de Corredores, e dá outras providências”. 18/05/2026 Detalhes 948/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2026–2029 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/05/2026 Detalhes 947/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/05/2026 Detalhes 946/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026/2029 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PRO... 12/05/2026 Detalhes 945/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026/2029 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PRO... 12/05/2026 Detalhes 944/2026 Leis Municipais “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO II, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, E DÁ OUTRAS PROV... 05/05/2026 Detalhes 943/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/05/2026 Detalhes 942/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/05/2026 Detalhes 941/2026 Leis Municipais “Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, altera a Lei Municipal nº 19, de 22 de ... 28/04/2026 Detalhes 940/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/04/2026 Detalhes 939/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/04/2026 Detalhes 938/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/04/2026 Detalhes 1006/2026 Decretos Municipais “Dispõe sobre a prorrogação da Concessão de Direito Real de Uso outorgada à Maria Aparecida Pulido Ltda. (sucessora de empresa Paulo Alexandre Ghiselini) e dá outras providências.” 24/04/2026 Detalhes 1005/2026 Decretos Municipais “Dispõe sobre a prorrogação da Concessão de Direito Real de Uso outorgada à empresa Sangiacomo Materiais de Construção Ltda., e dá outras providências.” 24/04/2026 Detalhes 937/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/04/2026 Detalhes 936/2026 Leis Municipais “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de acordo para pagamento parcelado de débitos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 14/04/2026 Detalhes 1002/2026 Decretos Municipais “Retifica o Decreto nº 822, de 04 de julho de 2024, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, visando a correção de dados cadastr... 09/04/2026 Detalhes 1001/2026 Decretos Municipais “Regulamenta a concessão de auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos no Município de Angatuba, nos termos da Lei Municipal nº 645, de 26 de setembro de 20... 09/04/2026 Detalhes 935/2026 Leis Municipais “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICIPIO DE ITAPETININGA, ... 09/04/2026 Detalhes 934/2026 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/04/2026 Detalhes
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UFM - 2023
R$ 3,85
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UFM - 2024
R$ 3,97
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