| 867/2024 |
Decretos Municipais |
“AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO&nb... |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 773/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CESARINA DE CAMARGO LIBÂNEO” |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 772/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MÁRIO DORVAL PAULO” |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 69/2024 |
Leis Complementares |
“ALTERA OS ANEXOS II, IV E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE ABRIL DE 2023 ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 E LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 07 DE MARÇO DE 2024, EM FACE DA UNIFICAÇÃO DOS CARGOS E MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 865/2024 |
Decretos Municipais |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 864/2024 |
Decretos Municipais |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A REPASSE DE VALORES FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES, PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA TABELA SUS PAULISTA AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONVENIADOS OU CON... |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 863/2024 |
Decretos Municipais |
“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
19/11/2024 |
Detalhes |
| 862/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
19/11/2024 |
Detalhes |
| 771/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ GONZAGA RAMOS” |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 770/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANÍBAL LIBÂNEO DE MEDEIROS” |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 769/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO JERÔNIMO RAMOS” |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 768/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTONIO SILVA” |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 767/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 766/2024 |
Leis Municipais |
“Estabelece limite de renda familiar para beneficiários do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e dá outras ... |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 765/2024 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a criação da Organização de Política para Mulheres (OPM) do Município de Angatuba e dá outras providências” |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 764/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 763/2024 |
Leis Municipais |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 861/2024 |
Decretos Municipais |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 859/2024 |
Decretos Municipais |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 860/2024 |
Decretos Municipais |
“AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO&nb... |
05/11/2024 |
Detalhes |
