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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 643/2023 | “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL – SIM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/09/2023 | Detalhes |
| 642/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA, CULTURA E HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 642/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA, CULTURA E HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 641/2023 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/09/2023 | Detalhes |
| 640/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 29.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 639/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2023 | Detalhes |
| 327/2021 | Nomear Benedito Plens Neto como Agente Municipal de Desenvolvimento | 11/09/2023 | Detalhes |
| 638/2023 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA”. | 06/09/2023 | Detalhes |
| 637/2023 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ADELINO LUIZ RODRIGUES”. | 06/09/2023 | Detalhes |
| 636/2023 | “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA”. | 06/09/2023 | Detalhes |
| 429/2022 | Designar Eva Momberg Jardim | 04/09/2023 | Detalhes |
| 292/2022 | Exonerar - PDV Janete de Araujo | 01/09/2023 | Detalhes |
| 735/2023 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 635/2023 | “ACRESCE O §6º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 311/2020 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO... | 31/08/2023 | Detalhes |
| 634/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 625/2023 | “ACRESCE O §6º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 311/2020 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO... | 31/08/2023 | Detalhes |
| 88/2022 | Designar Djalma Muniz de Aguiar | 31/08/2023 | Detalhes |
| 734/2023 | “Prorroga o prazo para adesão ao ao Progrma de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 619, 30 de junho de 2023 e dá outras providências”. | 30/08/2023 | Detalhes |
| 632/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, A ABERTURA ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 733/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 732/2023, DE 18/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 18/08/2023 | Detalhes |
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R$ 3,85
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