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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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827/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/07/2025 | Detalhes |
826/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/07/2025 | Detalhes |
825/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA RUA FORTUNATO DE MEIRA, BAIRRO DA CAMPINA DO BOM RETIRO, PARA A COMPANHIA... | 01/07/2025 | Detalhes |
824/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL ANG 435, BAIRRO DOS LIBÂNEOS, PARA A COMPANHIA DE SANEA... | 01/07/2025 | Detalhes |
823/2025 | Leis Municipais | “Institui o Programa Habitacional Municipal denominado PROJETO DE CANAÃ, com fundamento na função social da propriedade, mediante alienação onerosa de lotes urbanos com finalidade exclusiva de moradia, e dá outras providênc... | 01/07/2025 | Detalhes |
822/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/07/2025 | Detalhes |
821/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADO COMO RUA TENENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/07/2025 | Detalhes |
820/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/06/2025 | Detalhes |
819/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/06/2025 | Detalhes |
818/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/06/2025 | Detalhes |
915/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância”. | 18/06/2025 | Detalhes |
914/2025 | Decretos Municipais | Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Angatuba e dá outras providências. | 18/06/2025 | Detalhes |
817/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/06/2025 | Detalhes |
816/2025 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... | 17/06/2025 | Detalhes |
815/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a possibilidade de o Município de Angatuba celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL ... | 17/06/2025 | Detalhes |
913/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Angatuba-SP” | 03/06/2025 | Detalhes |
912/2025 | Decretos Municipais | “Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social.” | 03/06/2025 | Detalhes |
911/2025 | Decretos Municipais | “Estabelece medidas visando à contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências”. | 03/06/2025 | Detalhes |
909/2025 | Decretos Municipais | “Aprova o Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Angatuba e dá outras providências”. | 03/06/2025 | Detalhes |
898/2025 | Decretos Municipais | “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e dá outras providências”. | 03/06/2025 | Detalhes |
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R$ 3,85
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R$ 3,97
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