O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Angatuba, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 
(15) 3255-9500
Atendimento: Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 675/2022 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/11/2022 | Detalhes |
| 674/2022 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE REFERENTE AO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/11/2022 | Detalhes |
| 673/2022 | “ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/11/2022 | Detalhes |
| 537/2022 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PAULINO MACHADO DOS SANTOS.” | 26/10/2022 | Detalhes |
| 536/2022 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTÔNIO NAZÁRIO FELICIO.” | 26/10/2022 | Detalhes |
| 535/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/10/2022 | Detalhes |
| 534/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/10/2022 | Detalhes |
| 533/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/10/2022 | Detalhes |
| 532/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DO BRASIL – CONAFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, | 25/10/2022 | Detalhes |
| 531/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA OBRAS SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (Parque Residencial Simões) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/10/2022 | Detalhes |
| 670/2022 | “Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. | 21/10/2022 | Detalhes |
| 622/2021 | “Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. | 19/10/2022 | Detalhes |
| 44/2022 | “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/10/2022 | Detalhes |
| 530/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA SAÚDE, ESPORTE E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/10/2022 | Detalhes |
| 529/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA – PLANO PLURIANUAL 2022/2025, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 11/10/2022 | Detalhes |
| 528/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO DISTRITO BOM RETIRO DA ESPERANÇA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/10/2022 | Detalhes |
| 668/2022 | “DECLARA DE DOMINIO PÚBLICO UMA ÁREA DE TERRENO URBANO SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL DENOMINADO CAMPO IX DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/10/2022 | Detalhes |
| 665/2022 | “Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar especial e a proceder à alteração na loa 2022, e da outras providencias”. | 15/09/2022 | Detalhes |
| 664/2022 | “Aprova o Regulamento do Serviços de Inspeção Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 526, de 13 de setembro de 2022.” | 14/09/2022 | Detalhes |
| 527/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/09/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
Versão do sistema: 2.0.0 - 25/11/2022
Portal atualizado em: 28/11/2022 09:55:56
Copyright 2022 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
