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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
701/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/02/2024
700/2024 “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Angatuba, estabelece os componentes municipais do Sist... 27/02/2024
699/2024 “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, NA FORMA EM QUE... 27/02/2024
698/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2024
64/2024 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2023 PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DENOMINADO CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/02/2024
784/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/02/2024
783/2024 “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. 20/02/2024
697/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/02/2024
696/2024 “Dispõe sobre a Proibição da Nomeação de Pessoas Condenadas Judicialmente, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para cargos em Comissão e Função de Confiança no Poder Público Municipal de Angatuba e... 16/02/2024
695/2024 “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Salvador Luiz Rodrigues”.  16/02/2024
694/2024 “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Antonio Ruivo”.  16/02/2024
781/2024 “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. 02/02/2024
780/2024 “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. 02/02/2024
779/2024 “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. 02/02/2024
693/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/02/2024
692/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/02/2024
691/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/02/2024
778/2024 “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. 01/02/2024
777/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/02/2024
690/2024 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO 01/02/2024
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UFM - 2023

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