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Angatuba, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Telefone (15) 3255-9500

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
675/2022“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”01/11/2022
674/2022“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE REFERENTE AO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”01/11/2022
673/2022“ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.01/11/2022
537/2022“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PAULINO MACHADO DOS SANTOS.”26/10/2022
536/2022“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTÔNIO NAZÁRIO FELICIO.”26/10/2022
535/2022“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.25/10/2022
534/2022“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.25/10/2022
533/2022“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.25/10/2022
532/2022“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DO BRASIL – CONAFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,25/10/2022
531/2022“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA OBRAS SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (Parque Residencial Simões) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”25/10/2022
670/2022“Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”.21/10/2022
622/2021“Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”.19/10/2022
44/2022“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”18/10/2022
530/2022“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA SAÚDE, ESPORTE E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”11/10/2022
529/2022“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA – PLANO PLURIANUAL 2022/2025, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”11/10/2022
528/2022“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO DISTRITO BOM RETIRO DA ESPERANÇA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”11/10/2022
668/2022“DECLARA DE DOMINIO PÚBLICO UMA ÁREA DE TERRENO URBANO SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL DENOMINADO CAMPO IX DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.10/10/2022
665/2022“Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar especial e a proceder à alteração na loa 2022, e da outras providencias”.15/09/2022
664/2022“Aprova o Regulamento do Serviços de Inspeção Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 526, de 13 de setembro de 2022.”14/09/2022
527/2022“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.13/09/2022

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