| 382/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”. |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 381/2021 |
“Autoriza, em caráter excepcional, o Poder Executivo municipal a distribuir “kit merenda” aos alunos da rede pública municipal de ensino como forma de reestabelecer o serviço essencial de alimentação escolar durante o período de suspensão total das aulas presenciais e dá outras providências”. |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 380/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)”. |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 379/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS: RUA ANTONIO TOMAZ BODZIAK, JARDIM ANA E RUA LAURO BERTOLAI, VILA RIBEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”.... |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 378/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E HATCHBACK PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”. |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 377/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 117.067,50 (CENTO E DEZESSETE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)”. |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 376/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)”. |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 375/2021 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO DE MARIA DE LURDES OLIVEIRA LEITE”. |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 374/2021 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA, TRANSFORMAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ESPORTIVAS, ÁREAS VERDES OU LAZER – “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 373/2021 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma ... |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 372/2021 |
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 371/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 736.455,27 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL – CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO”. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 370/2021 |
“Autoriza o Executivo Municipal a alienar Títulos da Dívida Agrária – TDA em que Município de Angatuba figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S/A e dá outras providências”. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 369/2021 |
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, ANTES, DURANTE E APÓS TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS”. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 368/2021 |
“Autoriza, em caráter excepcional, em razão da situação de emergência e calamidade pública decorrentes da COVID-19, a aquisição e distribuição de cestas básicas às famílias de baixa renda atendidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Angatuba e dá outras providências”. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 367/2021 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10/02/2021 |
Detalhes |
| 366/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)”. |
10/02/2021 |
Detalhes |
| 365/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)”. |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 364/2021 |
“INSTITUI O ‘PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO’, DE ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 363/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 209.092,34 (DUZENTOS E NOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)”. |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 362/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 561.690,29 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)”. |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 361/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E FEITIO DE GUIA E SARJETA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO BOM RETIRO DA ESPERANÇA E REFORMA DO BARRACÃO DA BOA VISTA”. |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 360/2021 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 276.396,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)”. |
21/01/2021 |
Detalhes |
