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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
623/2021 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. 30/12/2021
622/2021 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. 30/12/2021
621/2021 “Declara luto oficial no Município de Angatuba.” 21/12/2021
620/2021 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. 16/12/2021
619/2021 “Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências” 16/12/2021
618/2021 “Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Saúde Mental de Angatuba e dá outras providências” 16/12/2021
617/2021 “Dispõe sobre a atribuição de classes e aulas aos professores rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022 e dá outras providências” 09/12/2021
616/2021 “Dispõe sobre atribuição de salas aos Pajens e aos Monitores de Desenvolvimento Infantil do Quadro dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura do Município de Angatuba para o ano letivo de 2022 e dá outras providências” 09/12/2021
615/2021 “Altera o art. 4º do Decreto Municipal nº 611/2021, e dá ou-tras providências.” 08/12/2021
614/2021 “Dispõe sobre o expediente do Paço Municipal, no dia que especifica e dá outras providências”. 26/11/2021
613/2021 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. 18/11/2021
612/2021 “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/11/2021
611/2021 “Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências”. 18/11/2021
610/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AVALIAÇÃO DE LEGALIDADE DE EMPENHOS A PAGAR/A LIQUIDAR DO EXERCÍCIO E DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS, QUEBRA... 18/11/2021
609/2021 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. 20/10/2021
608/2021 “Regulamenta a Destinação de Recursos Orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regula-mentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020 e dá outras providên-cias” 20/10/2021
607/2021 “Cria o Comitê Gestor Municipal das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural, previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020”. 14/10/2021
606/2021 “Dispõe sobre a criação de novo ponto de estacionamento para os veículos de aluguel – taxis, e dá outras providências”. 14/10/2021
605/2021 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. 06/10/2021
604/2021 “Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. 06/10/2021
603/2021 “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias da fase de retoma-da segura estabelecida pelo Plano São Paulo, e dá outras providências.” 01/10/2021
602/2021 “Cria a Comissão Intersetorial para construção e monitora-mento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência” 28/09/2021
601/2021 “Regulamenta o artigo 20 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito do Município de Angatuba/SP”. 28/09/2021
600/2021 “Dispõe sobre a suspensão do expediente nas Repartições Públicas Municipais referente aos feriados de Nossa Senho-ra Aparecida, Dia do Funcionário Público e Finados. 14/09/2021
599/2021 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 03 de outubro de 2021 e dá outras providências”. 13/09/2021
598/2021 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. 01/09/2021
597/2021 “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias da fase de retoma-da segura estabelecida pelo Plano São Paulo, e dá outras providências.” 01/09/2021
596/2021 “Regulamenta a Lei nº 374 de 20 de abril de 2021 que instituiu o Programa de Parceria para a construção, manuten-ção, recuperação, reforma, transformação e conservação de praças públicas, esportivas, áreas verdes ou de lazer – ‘A-dote uma Praça” e dá outras providências”.... 27/08/2021
595/2021 “Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar especial e a proceder à alteração na loa 2021, e da outras providencias”. 18/08/2021
594/2021 “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias da fase de retoma-da segura estabelecida pelo Plano São Paulo, e dá outras providências.” 18/08/2021
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