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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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623/2021 | “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. | 30/12/2021 | Detalhes |
622/2021 | “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. | 30/12/2021 | Detalhes |
621/2021 | “Declara luto oficial no Município de Angatuba.” | 21/12/2021 | Detalhes |
620/2021 | “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. | 16/12/2021 | Detalhes |
619/2021 | “Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências” | 16/12/2021 | Detalhes |
618/2021 | “Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Saúde Mental de Angatuba e dá outras providências” | 16/12/2021 | Detalhes |
617/2021 | “Dispõe sobre a atribuição de classes e aulas aos professores rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022 e dá outras providências” | 09/12/2021 | Detalhes |
616/2021 | “Dispõe sobre atribuição de salas aos Pajens e aos Monitores de Desenvolvimento Infantil do Quadro dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura do Município de Angatuba para o ano letivo de 2022 e dá outras providências” | 09/12/2021 | Detalhes |
615/2021 | “Altera o art. 4º do Decreto Municipal nº 611/2021, e dá ou-tras providências.” | 08/12/2021 | Detalhes |
614/2021 | “Dispõe sobre o expediente do Paço Municipal, no dia que especifica e dá outras providências”. | 26/11/2021 | Detalhes |
613/2021 | “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. | 18/11/2021 | Detalhes |
612/2021 | “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/11/2021 | Detalhes |
611/2021 | “Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências”. | 18/11/2021 | Detalhes |
610/2021 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AVALIAÇÃO DE LEGALIDADE DE EMPENHOS A PAGAR/A LIQUIDAR DO EXERCÍCIO E DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS, QUEBRA... | 18/11/2021 | Detalhes |
609/2021 | “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. | 20/10/2021 | Detalhes |
608/2021 | “Regulamenta a Destinação de Recursos Orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regula-mentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020 e dá outras providên-cias” | 20/10/2021 | Detalhes |
607/2021 | “Cria o Comitê Gestor Municipal das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural, previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020”. | 14/10/2021 | Detalhes |
606/2021 | “Dispõe sobre a criação de novo ponto de estacionamento para os veículos de aluguel – taxis, e dá outras providências”. | 14/10/2021 | Detalhes |
605/2021 | “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. | 06/10/2021 | Detalhes |
604/2021 | “Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. | 06/10/2021 | Detalhes |
603/2021 | “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias da fase de retoma-da segura estabelecida pelo Plano São Paulo, e dá outras providências.” | 01/10/2021 | Detalhes |
602/2021 | “Cria a Comissão Intersetorial para construção e monitora-mento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência” | 28/09/2021 | Detalhes |
601/2021 | “Regulamenta o artigo 20 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito do Município de Angatuba/SP”. | 28/09/2021 | Detalhes |
600/2021 | “Dispõe sobre a suspensão do expediente nas Repartições Públicas Municipais referente aos feriados de Nossa Senho-ra Aparecida, Dia do Funcionário Público e Finados. | 14/09/2021 | Detalhes |
599/2021 | “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 03 de outubro de 2021 e dá outras providências”. | 13/09/2021 | Detalhes |
598/2021 | “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. | 01/09/2021 | Detalhes |
597/2021 | “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias da fase de retoma-da segura estabelecida pelo Plano São Paulo, e dá outras providências.” | 01/09/2021 | Detalhes |
596/2021 | “Regulamenta a Lei nº 374 de 20 de abril de 2021 que instituiu o Programa de Parceria para a construção, manuten-ção, recuperação, reforma, transformação e conservação de praças públicas, esportivas, áreas verdes ou de lazer – ‘A-dote uma Praça” e dá outras providências”.... | 27/08/2021 | Detalhes |
595/2021 | “Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar especial e a proceder à alteração na loa 2021, e da outras providencias”. | 18/08/2021 | Detalhes |
594/2021 | “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias da fase de retoma-da segura estabelecida pelo Plano São Paulo, e dá outras providências.” | 18/08/2021 | Detalhes |
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R$ 3,85
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