| 593/2021 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências”. |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 592/2021 |
“Dispõe sobre a suspensão do expediente nas Repartições Públicas Municipais referente ao feriado da Independência do Brasil e dá outras providências”. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 591/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 590/2021 |
“Aprova o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Angatuba e dá outras providências”. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 589/2021 |
“Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 588/2021 |
“Dispõe sobre a retomada, de forma gradual, das aulas e demais atividades presenciais na Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, a partir de 02 de agosto de 2021 e dá outras providências.” |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 587/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.” |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 586/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2021, e dá outras providências”. |
19/07/2021 |
Detalhes |
| 585/2021 |
“Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social 2021.” |
19/07/2021 |
Detalhes |
| 584/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.” |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 583/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2020, e dá outras providências”. |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 582/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.” |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 581/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 580/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 579/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.” |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 578/2021 |
“Dispõe sobre alocação de imóvel municipal como dependência vinculada à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 577/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.” |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 576/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2020, e dá outras providências”. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 575/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 574/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.” |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 573/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.” |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 572/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.” |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 571/2021 |
“Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Angatuba a partir de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.” |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 570/2021 |
“Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, do prazo para o pagamento do IPTU, taxas mobiliárias e ISS fixo e dá outras providências.” |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 569/2021 |
“Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, do prazo para o pagamento das taxas mobiliárias e ISS fixo e dá outras providências.” |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 568/2021 |
“Altera o regulamento para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório”. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 567/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova re-classificação do Plano São Paulo, e dá outras pro-vidências.” |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 566/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 565/2021 |
"Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade SIAFIC) e dá outras providências. " |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 564/2021 |
“Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, do prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências.” |
03/05/2021 |
Detalhes |
