| 533/2021 |
“Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal e Es-tadual de Ensino do Município de Angatuba pelo prazo de 30 dias e dá outras providências.” |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 532/2021 |
“Dispõe sobre a atribuição de classes e aulas da Rede Municipal de Angatuba para o ano letivo de 2021 e dá outras providências” |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 531/2021 |
“Dispõe sobre atribuição de salas aos Pajens e aos Monitores de Desenvolvimento Infantil do Quadro dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura do Município de Angatuba para o ano letivo de 2021 e dá outras providências” |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 530/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidad... |
29/01/2021 |
Detalhes |
| 529/2021 |
“Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Angatuba pelo prazo de 30 dias e dá outras providências.” |
29/01/2021 |
Detalhes |
| 528/2021 |
“Revoga o Decreto 520/2021 que dispõe sobre a criação e utilização de slogan e da logomarca da administração municipal 2021.” |
28/01/2021 |
Detalhes |
| 527/2021 |
“Dispõe sobre a atribuição de classes e aulas da Rede Municipal de Angatuba para o ano letivo de 2021 e dá outras providências” |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 526/2021 |
“Dispõe sobre atribuição de salas aos Pajens e aos Monitores de Desenvolvimento Infantil do Quadro dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura do Município de Angatuba para o ano letivo de 2021 e dá outras providências” |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 525/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2021, e dá outras providências”. |
25/01/2021 |
Detalhes |
| 524/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de An-gatuba e mantém a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e c... |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 523/2021 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 522/2021 |
“Declara luto oficial no Município de Angatuba.” |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 521/2021 |
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá ou... |
11/01/2021 |
Detalhes |
| 520/2021 |
“Dispõe sobre a criação e utilização de slogan e da logomarca da administração municipal 2021.” |
06/01/2021 |
Detalhes |
| 519/2021 |
“Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
04/01/2021 |
Detalhes |
| 518/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Angatuba e mantém a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de pre... |
04/01/2021 |
Detalhes |
