Prefeitura Municipal de Angatuba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
563/2021	“Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Angatuba no período de 03 a 14 de maio de 2021 e dá outras providências.”	30/04/2021
562/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.”	29/04/2021
561/2021	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	16/04/2021
560/2021	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2021, e dá outras providências”.	16/04/2021
559/2021	“Dispõe sobre a prorrogação de data limite para realização dos pedidos de isenção de I.P.T.U. do exercício de 2021, e dá outras providências.”	16/04/2021
558/2021	“Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Angatuba no período de 19 a 30 de abril de 2021 e dá outras providências.”	16/04/2021
557/2021	"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e de transição para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.”...	16/04/2021
556/2021	"Acrescentar o parágrafo único no art. 5º do Decreto Municipal nº 555/2021, e dá outras providências.”	12/04/2021
555/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.”...	09/04/2021
554/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.”...	26/03/2021
553/2021	“Altera o Decreto nº 469/2020, de 07 de julho de 2020, que Declara de Utilidade Pública área que especifica e dá outras providências.”	25/03/2021
552/2021	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	19/03/2021
551/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administra-ção Pública Municipal, de novas medidas emergen-ciais de caráter temporário e excepcional, no com-bate ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.”	18/03/2021
550/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.”...	12/03/2021
549/2021	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	08/03/2021
548/2021	“Declara luto oficial no Município de Angatuba.”	08/03/2021
547/2021	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2021, e dá outras providências”.	05/03/2021
546/2021	“Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal, Estadual de Ensino e Privada do Município de Angatuba pelo prazo de 40 dias e dá outras providências.”	05/03/2021
545/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão da nova reclassificação do Plano São Paulo, e dá outras providências.”...	04/03/2021
544/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) em razão...	01/03/2021
543/2021	“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 12 de março de 2021 e dá outras providências”.	01/03/2021
542/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá ou...	19/02/2021
541/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas restritivas para a contenção, prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá ou-tras providências.”	12/02/2021
540/2021	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2021, e dá outras providências”.	09/02/2021
539/2021	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá ou...	08/02/2021
538/2021	“Altera o Decreto nº 530/2021 e dá outras providências.”	05/02/2021
537/2021	“Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de rua e dá outras providências”.	05/02/2021
536/2021	“Altera o Decreto nº 535/2021”	03/02/2021
535/2021	“Declara luto oficial no Município de Angatuba.”	03/02/2021
534/2021	“Estabelece que não haverá ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.”	02/02/2021

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