| 597/2023 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CLODOALDO RODRIGUES.” |
16/05/2023 |
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| 596/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
16/05/2023 |
Detalhes |
| 595/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/05/2023 |
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| 594/2023 |
“Altera e dá nova redação ao artigo 1º e Parágrafo Único, artigos, 2º, 3º, Parágrafo 4º do artigo 4º, Artigo 6º e Parágrafos 2º e 3º, artigo 7º, 8º e 9º, da lei municipal nº 553, de 25 de janeiro de 2023, e dá outras p... |
16/05/2023 |
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| 593/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
03/05/2023 |
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| 592/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
03/05/2023 |
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| 591/2023 |
“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POSTO DO POUPATEMPO ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/05/2023 |
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| 590/2023 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE OLÍVIA ROCHEL DE ARRUDA” |
03/05/2023 |
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| 589/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
25/04/2023 |
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| 588/2023 |
““Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento e dá outras |
25/04/2023 |
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| 587/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
28/06/2023 |
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| 586/2023 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA”. |
28/06/2023 |
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| 585/2023 |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO", QUE ESPECIFICA”. |
28/06/2023 |
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| 584/2023 |
“Institui o Programa "Cidade Amiga Dos Animais", a ser realizado no Município De Angatuba, com a finalidade de conscientizar a população sobre os cuidados com os animais e combater Maus-Tratos e Abandono, que especifica”. |
28/06/2023 |
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| 583/2023 |
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
28/06/2023 |
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| 582/2023 |
“INSTITUI O DIA DA ÁGUA PARA REFLEXÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2023 |
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| 581/2023 |
“Institui no município de Angatuba o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”. |
28/06/2023 |
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| 580/2023 |
“Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no Município de Angatuba”. |
28/06/2023 |
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| 579/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2023 |
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| 578/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica para Adesão ao Sistema CORTEX com a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Publica, para finalidade que especifica e dá outras providências |
28/06/2023 |
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| 577/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... |
28/06/2023 |
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| 576/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... |
28/06/2023 |
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| 575/2023 |
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas sobre o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Crianç... |
28/06/2023 |
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| 574/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2023 |
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| 573/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
28/06/2023 |
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| 572/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
28/06/2023 |
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| 571/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2023 |
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| 570/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
28/06/2023 |
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| 569/2023 |
"Autoriza o Município de Angatuba a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Guareí e dá outras providências."+ Termo de Cooperação. |
07/03/2023 |
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| 568/2023 |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA SENHORA DORCAS SAMPAIO RODRIGUES” |
07/03/2023 |
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