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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
567/2023 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO LARA”  28/06/2023
566/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/06/2023
565/2023 “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”&nbs... 28/06/2023
564/2023 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE TEODORO MORAIS”  28/06/2023
563/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/06/2023
562/2023 “Institui o Hino Oficial do Município de Angatuba/SP e dá outras providências." 28/06/2023
561/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/02/2023
560/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOAQUIM FELÍCIO DE MEDEIROS”  28/06/2023
559/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA BENEDITA DOS SANTOS”  28/06/2023
558/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. 28/06/2023
557/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/06/2023
556/2023 “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em outorgar concessão de direito real de uso sobre área para instalação e funcionamento de indústria e dá outras providências." 28/06/2023
555/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/06/2023
554/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VALDEMAR DE MEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/06/2023
553/2023 “Autoriza o Municipio de Angatuba a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente, de cessionário e dá outras providências”. 28/06/2023
552/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/06/2023
551/2023 “Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências”.” 28/06/2023
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UFM - 2023

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Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
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