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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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625/2023 | “ACRESCE O §6º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 311/2020 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO... | 31/08/2023 | Detalhes |
624/2023 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA – LIGA DO CÂNCER DE ANGATUBA – CASA AZUL E ROSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/07/2023 | Detalhes |
623/2023 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PEDRO LAURINDO DOS SANTOS.” | 11/07/2023 | Detalhes |
622/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | 30/06/2023 | Detalhes |
621/2023 | “Altera o artigo 1º, da lei Municipal nº 158, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.” | 30/06/2023 | Detalhes |
620/2023 | “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 477, 03 de maio de 2022, que Institui, no âmbito do Município de Angatuba, o Calen... | 30/06/2023 | Detalhes |
619/2023 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGATUBA A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E TAMBÉM INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/06/2023 | Detalhes |
618/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 247.968,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/06/2023 | Detalhes |
617/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | 27/06/2023 | Detalhes |
616/2023 | “Autoriza a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Angatuba a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos ... | 27/06/2023 | Detalhes |
615/2023 | “Autoriza o Município de Angatuba a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Antonio Miguel Bichara e Outro (Granja Alvorada) e dá outras providências." | 27/06/2023 | Detalhes |
614/2023 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ALVINA RODRIGUES.” | 22/06/2023 | Detalhes |
613/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | 20/06/2023 | Detalhes |
612/2023 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTÔNIO SIMEÃO.” | 20/06/2023 | Detalhes |
611/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | 06/06/2023 | Detalhes |
610/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | 06/06/2023 | Detalhes |
610/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | 06/06/2023 | Detalhes |
609/2023 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGATUBA A RECEBER EM CESSÃO DE USO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | 06/06/2023 | Detalhes |
608/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | 30/05/2023 | Detalhes |
608/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. | 30/05/2023 | Detalhes |
607/2023 | “Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”. | 30/05/2023 | Detalhes |
606/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/05/2023 | Detalhes |
605/2023 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO”. | 23/05/2023 | Detalhes |
604/2023 | “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma no Município de Angatuba e dá outras providências.” | 23/05/2023 | Detalhes |
603/2023 | “Institui o Programa Remédio em Casa no Município Angatuba de e dá outras providências”. | 23/05/2023 | Detalhes |
602/2023 | “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA ESCOLA VAI A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2023 | Detalhes |
601/2023 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE NORDESTINO NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2023 | Detalhes |
600/2023 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO GARI R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2023 | Detalhes |
599/2023 | “INSTITUI O DIA DO FEIRANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA.” | 23/05/2023 | Detalhes |
598/2023 | “INSTITUI O DIA DO COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA OS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA.” | 23/05/2023 | Detalhes |
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