| 654/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 653/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 652/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 651/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 650/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA – PLANO PLURIANUAL 2022/2025, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 649/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 648/2023 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGATUBA A CELEBAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A NEOENERGIA ELEKTRO COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
05/10/2023 |
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| 647/2023 |
“DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OSC HA VI DE – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL HÁ VITÓRIA EM DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 646/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/09/2023 |
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| 645/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/09/2023 |
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| 644/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/09/2023 |
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| 643/2023 |
“DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL – SIM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 642/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA, CULTURA E HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 642/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA, CULTURA E HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 641/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
12/09/2023 |
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| 640/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 29.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12/09/2023 |
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| 639/2023 |
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/09/2023 |
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| 638/2023 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA”. |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 637/2023 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ADELINO LUIZ RODRIGUES”. |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 636/2023 |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA”. |
06/09/2023 |
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| 635/2023 |
“ACRESCE O §6º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 311/2020 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO... |
31/08/2023 |
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| 634/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/08/2023 |
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| 633/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 632/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, A ABERTURA ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 631/2023 |
“Autoriza o Município de Angatuba a celebrar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ/SP, objetivando a formalização do “PROGRAMA AMIGO DA JUSTIÇA”, por meio de ações conjuntas de mútuo int... |
22/08/2023 |
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| 630/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/08/2023 |
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| 629/2023 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “BARRACÃO DE GESTÃO DE FROTAS JOSÉ REINALDO DA SILVA”. |
28/06/2023 |
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| 628/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
28/07/2023 |
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| 627/2023 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS”. |
28/07/2023 |
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| 626/2023 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO – SABESP – CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
14/07/2023 |
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