| 721/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 720/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
30/06/2023 |
Detalhes |
| 719/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 718/2023 |
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 010/2012 que outorga autorização de uso de espaço público municipal para utilização de banca de jornal e dá outras providências.” |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 718/2023 |
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 010/2012 que outorga autorização de uso de espaço público municipal para utilização de banca de jornal e dá outras providências.” |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 717/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
01/06/2023 |
Detalhes |
| 716/2023 |
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 09 de junho de 2023, um dia após o feriado de Corpus Christi.” |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 715/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
02/05/2023 |
Detalhes |
| 714/2023 |
“Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, da data limite para realização dos pedidos de isenção de I.P.T.U. do exercício de 2023 e dá outras providências.” |
28/04/2023 |
Detalhes |
| 713/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 712/2023 |
DISPOE SOBRE O MARCO TEMPORAL QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ANGATUBA/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
06/04/2023 |
Detalhes |
| 711/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
28/03/2023 |
Detalhes |
| 710/2023 |
“DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
24/03/2023 |
Detalhes |
| 709/2023 |
“Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel destinado à ampliação de rua e melhorias do trânsito no Bairro da Boa Vista e dá outras providências”. |
24/03/2023 |
Detalhes |
| 708/2023 |
“Altera o caput do art. 5º do Decreto n.º 310/2018, de 11.05.2018 e dá outras providências”. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 707/2023 |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/03/2023 |
Detalhes |
| 706/2023 |
“Dispõe sobre itinerário, horário, ponto de partida, paradas e tarifas para operação e execução do transporte coletivo rural do Município e dá outras providências”. |
03/03/2023 |
Detalhes |
| 705/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 704/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
17/02/2023 |
Detalhes |
| 703/2023 |
“DECLARA DE DOMINIO PÚBLICO UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17/02/2023 |
Detalhes |
| 702/2023 |
“Aprova o Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Angatuba e dá outras providências”. |
15/02/2023 |
Detalhes |
| 701/2023 |
“Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
15/02/2023 |
Detalhes |
| 700/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 699/2023 |
“Regulamenta o comércio nas Festividades do Carnaval 2023 no Município de Angatuba, revoga o Decreto nº 695/2023, de 01.02.2023 e dá outras providências” |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 698/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 697/2023 |
“Aprova o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Angatuba e dá outras providências”. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 696/2023 |
“Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dáoutras providências”. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 695/2023 |
“Regulamenta o comércio Local e Ambulante durante as Festividades do Carnaval 2023 no Município de Angatuba e dá outras providências” |
01/02/2023 |
Detalhes |
| 694/2023 |
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 (carnaval) e dá outras providências”. |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 693/2023 |
“Dispõe sobre as inscrições para a vagas em creche para o ano letivo de 2023 e dá outras providências” |
09/01/2023 |
Detalhes |
