| 520/2022 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NOVAL JOSÉ DO NASCIMENTO.” |
30/08/2022 |
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| 519/2022 |
“INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 518/2022 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 162.000,75 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/08/2022 |
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| 517/2022 |
“Altera o Artigo 2º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 016/2003, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências.”... |
23/08/2022 |
Detalhes |
| 516/2022 |
“AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/08/2022 |
Detalhes |
| 515/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 514/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 513/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/07/2022 |
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| 512/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/07/2022 |
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| 511/2022 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/07/2022 |
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| 510/2022 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/07/2022 |
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| 509/2022 |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS, REGULA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/07/2022 |
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| 508/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO BOMBEIRO – FEBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/07/2022 |
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| 507/2022 |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/07/2022 |
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| 506/2022 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO – SABESP – CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
01/07/2022 |
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| 505/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
01/07/2022 |
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| 504/2022 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 39.737,58 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/07/2022 |
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| 503/2022 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/06/2022 |
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| 502/2022 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 1.116.779,36 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... |
29/06/2022 |
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| 501/2022 |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 486 DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/06/2022 |
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| 500/2022 |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NA ESCOLAS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/06/2022 |
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| 499/2022 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ELVIRA FERREIRA.” |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 498/2022 |
“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 497/2022 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGATUBA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL REFERENTE A DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.” |
28/06/2022 |
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| 496/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2022 |
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| 495/2022 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE ÁREA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/06/2022 |
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| 494/2022 |
“Dispõe sobre nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 434/2021 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022) e art. 9º da Lei Municipal nº 435/2021 (orçamento de 2022), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica.” |
28/06/2022 |
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| 493/2022 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/06/2022 |
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| 492/2022 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 2.018.000,00 (DOIS MILHÕES DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
21/06/2022 |
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| 491/2022 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/06/2022 |
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