.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
460/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/03/2022 | Detalhes |
459/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O CONVENIO Nº 01/2022 – IRMANDADE SANTA CASA DE ANGATUBA”. | 23/03/2022 | Detalhes |
458/2022 | “Dispõe sobre a Gratificação de Difícil Acesso e altera o Artigo 2º da Lei nº 179/2017, de 03 de maio de 2017.” | 23/03/2022 | Detalhes |
457/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO ESPÍRITA “PROFESSOR JOSÉ HERCULANO PIRES”, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/03/2022 | Detalhes |
456/2022 | “Altera o art. 5º, da Lei nº 083/2014, de 04 de julho de 2014 e dá outras providências.” | 23/03/2022 | Detalhes |
455/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/03/2022 | Detalhes |
454/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)”. | 21/03/2022 | Detalhes |
453/2022 | “Autoriza o Executivo a adquirir o Imóvel de Matrícula nº 7.940 localizado na Rua Cornélio Vieira de Moraes, nº 357, Centro, nesta urbe, visando ampliação de suas instalações físicas e dá outras providências.” | 21/03/2022 | Detalhes |
452/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 1.325.806,58 (UM MILHÃO, TREZENTOS VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS SEIS REAIS CINQUENTA E OITO CENTAVOS)”. | 03/03/2022 | Detalhes |
451/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 1.165.828,36 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)”.... | 03/03/2022 | Detalhes |
450/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 1.064.700,00 (UM MILHÃO SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS).” | 03/03/2022 | Detalhes |
449/2022 | “Altera o artigo 3º, Parágrafo Terceiro e Artigo 4º, alinea “b” da Lei Municipal nº 438/2.021, que Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de “Cesta Básica” ao Prefeito e Vice-Prefeito, bem como regulamenta a entrega aos Servidores Públicos Municipais de Angatuba e dá outras providências.” | 03/03/2022 | Detalhes |
448/2022 | “Altera o caput do artigo 5º da Lei nº 243 de 07 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação sob a forma de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras Providências” | 25/02/2022 | Detalhes |
447/2022 | “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Maria Aparecida Machado de Campos” | 25/02/2022 | Detalhes |
446/2022 | “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de José Deoclecio da Silva” | 25/02/2022 | Detalhes |
445/2022 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber em Doação Materiais de Construção que menciona e dá outras providências” | 15/02/2022 | Detalhes |
444/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL”. | 15/02/2022 | Detalhes |
443/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O CONVENIO Nº 01/2022 – IRMANDADE SANTA CASA DE ANGATUBA”. | 15/02/2022 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,85
.
.