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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
460/2022 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/03/2022
459/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O CONVENIO Nº 01/2022 – IRMANDADE SANTA CASA DE ANGATUBA”. 23/03/2022
458/2022 “Dispõe sobre a Gratificação de Difícil Acesso e altera o Artigo 2º da Lei nº 179/2017, de 03 de maio de 2017.” 23/03/2022
457/2022 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO ESPÍRITA “PROFESSOR JOSÉ HERCULANO PIRES”, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/03/2022
456/2022 “Altera o art. 5º, da Lei nº 083/2014, de 04 de julho de 2014 e dá outras providências.” 23/03/2022
455/2022 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/03/2022
454/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)”. 21/03/2022
453/2022 “Autoriza o Executivo a adquirir o Imóvel de Matrícula nº 7.940 localizado na Rua Cornélio Vieira de Moraes, nº 357, Centro, nesta urbe, visando ampliação de suas instalações físicas e dá outras providências.” 21/03/2022
452/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 1.325.806,58 (UM MILHÃO, TREZENTOS VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS SEIS REAIS CINQUENTA E OITO CENTAVOS)”. 03/03/2022
451/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 1.165.828,36 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)”.... 03/03/2022
450/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 1.064.700,00 (UM MILHÃO SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS).” 03/03/2022
449/2022 “Altera o artigo 3º, Parágrafo Terceiro e Artigo 4º, alinea “b” da Lei Municipal nº 438/2.021, que Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de “Cesta Básica” ao Prefeito e Vice-Prefeito, bem como regulamenta a entrega aos Servidores Públicos Municipais de Angatuba e dá outras providências.” 03/03/2022
448/2022 “Altera o caput do artigo 5º da Lei nº 243 de 07 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação sob a forma de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Angatuba e dá outras Providências” 25/02/2022
447/2022 “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Maria Aparecida Machado de Campos” 25/02/2022
446/2022 “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de José Deoclecio da Silva” 25/02/2022
445/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber em Doação Materiais de Construção que menciona e dá outras providências” 15/02/2022
444/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL”. 15/02/2022
443/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O CONVENIO Nº 01/2022 – IRMANDADE SANTA CASA DE ANGATUBA”. 15/02/2022
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