| 49/2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2022 |
Detalhes |
| 48/2022 |
"Concede Isenção Tributária ao Microempreendedor Individual no Município de Angatuba e dá outras providências". |
13/12/2022 |
Detalhes |
| 47/2022 |
"Altera o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Angatuba!SP, Lei Municipal 8412010, de 21 de dezembro de 2010, cria empregos e vagas que especifica e dá outras providências". |
13/12/2022 |
Detalhes |
| 46/2022 |
"Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Angatuba, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 00112013 e cria emprego público de profissional de Apoio Escolar denominado Cuidador Escolar para atender os alunos diagnosticados com dificuldades e... |
13/12/2022 |
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| 45/2022 |
“Acrescenta o § 3º ao Artigo 2º e o inciso XVI e Parágrafo Único ao artigo 12, da Lei Complementar nº 27/2019, de 01.04.2019 e dá outras providências.” |
13/12/2022 |
Detalhes |
| 44/2022 |
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
18/10/2022 |
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| 43/2022 |
“Dispõe sobre a adequação do Quadro de Vencimentos dos Empregos de Provimento Efetivo - Anexos “II e IV” da Lei Complementar nº 01/2013, alterada pela Lei Complementar nº 42/2022 e dá outras providências” |
06/09/2022 |
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| 42/2022 |
“Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e altera os Anexos II ao XI da Lei Complementar nº 01/2013 e e acrescenta os Anexos XII, XIII e XIV, bem como altera os Artigos 4º, 46, 48, 49, 50, § 1º e 2º do Artigo 62, Arti... |
30/08/2022 |
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| 41/2022 |
“Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Angatuba, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 001/201, alterado pela lei nº 39/2022 e dá outras providências”. |
10/05/2022 |
Detalhes |
| 40/2022 |
“Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências.” |
29/04/2022 |
Detalhes |
| 39/2022 |
“Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Angatuba, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 001/2013 e dá outras providências”. |
29/04/2022 |
Detalhes |
| 38/2022 |
“Dispõe sobre a ampliação de vagas no emprego e função junto ao Quadro do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Angatuba e altera o Anexo V, na Lei Municipal nº 84/2010 e dá outras providências” |
12/04/2022 |
Detalhes |
| 37/2022 |
“Dispõe sobre a ampliação de vagas junto ao Quadro de Cargos Efetivos da Guarda Municipal de Angatuba que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar 027/2019 e dá outras providências” |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 36/2022 |
“Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Angatuba, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 030/2017 e dá outras providências”. |
21/03/2022 |
Detalhes |
| 35/2022 |
“Dispõe sobre a Alteração do artigo 37 da Lei Municipal nº 84/2010 e do artigo 1º da Lei complementar nº 07/2015 e dá outras providências.” |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 34/2022 |
“Dispõe sobre a isenção de ITBI aos agricultores do Município de Angatuba, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e dá outras providências.” |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 33/2022 |
“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e Integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências.” |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 32/2022 |
“Altera o Artigo 30 da Lei Municipal nº 84/2010, de 21 de dezembro de 2010, alterado pela Lei Complementar nº 22/2018 e dá outras providências.” |
14/01/2022 |
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