Prefeitura Municipal de Angatuba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
486/2020	“Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 no Município de Angatuba e dá providências correlatas.”	04/09/2020
485/2020	“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, do Decreto nº 434, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.”	03/09/2020
484/2020	“Aprova o Loteamento denominado “Chácaras de Recreio dos Jacarandás” e dá outras providências.”	02/09/2020
483/2020	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá ou...	21/08/2020
482/2020	“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, do Decreto nº 434, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.”	20/08/2020
481/2020	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.”	14/08/2020
480/2020	"Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária, do núcleo denominado CELSO VIEIRA DE BARROS, localizado na Rua Amado Paulino dos Santos, Distrito do Bom Retiro da Esperança, neste Município, na forma e condições que especifica".	07/08/2020
479/2020	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (No...	07/08/2020
478/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	03/08/2020
477/2020	Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Apoio formada pelo Poder Executivo para acompanhamento, auxílio e fiscalização das ações a serem tomadas pela equipe de intervenção e dá outras providências.	27/07/2020
476/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE JULIANA PEREIRA DE MORAIS COMO INTERVENTORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/07/2020
475/2020	“Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.”	27/07/2020
474/2020	“Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, destinado à ampliação de via pública para implantação de rede de esgoto e de água e dá outras providências”.	27/07/2020
473/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	13/07/2020
472/2020	“Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências”.	13/07/2020
471/2020	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outr...	13/07/2020
470/2020	“Regulamenta o porte de arma de fogo e munição pela Guarda Municipal de Angatuba e dá outras providências.	07/07/2020
469/2020	“Declara de utilidade pública área que especifica e dá outras providências.”	07/07/2020
468/2020	“Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.”	06/07/2020
467/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	30/06/2020
466/2020	“Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.”	29/06/2020
464/2020	“Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.”	22/06/2020
463/2020	Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para a Rede Municipal de Ensino de Angatuba/SP.	15/06/2020
462/2020	“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA IRMANDADE SANTA CASA DE ANGATUBA, EM RAZÃO DA INTERVENÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	15/06/2020
461/2020	“Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, do Decreto nº 460, de 10 de junho de 2020 e dá outras providências.”	15/06/2020
460/2020	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.”	10/06/2020
459/2020	“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público nº 02/2018 e dá outras providências.”	09/06/2020
458/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	03/06/2020
457/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE REGGER EDUARDO BARROS ALVES COMO INTERVENTOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/06/2020
457/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE REGGER EDUARDO BARROS ALVES COMO INTERVENTOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/06/2020

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