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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
426/2020 Dispõe sobre a alteração de endereço da CRECHE ESCOLAMUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “VÓVIRGÍNIA” (CEMEIF “VÓ VIRGÍNIA”). 27/01/2020
425/2020 “Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Aniversário do Município de Angatuba e dá outras providências”. 23/01/2020
424/2020 “Dispõe sobre a atribuição de Classes e aulas da Rede Municipal de Angatuba para o ano letivo de 2020 e dá outras providências” 21/01/2020
423/2020 “Dispõe sobre atribuição de salas aos Pajens e aosMonitores de Desenvolvimento Infantil do Quadro dosServidores Públicos Municipais da Prefeitura do Municípiode Angatuba para o ano letivo de 2020 e dá outrasprovidências” 14/01/2020
422/2020 “Nomeia os membros eleitos do Conselho Tutelar do Município de Angatuba para o mandato 2020/2023.” 10/01/2020
421/2020 “Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades do Carnaval 2019 no Município de Angatuba e dá outras providências”. 31/01/2020
420/2020 “Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Carnaval do Município de Angatuba e dá outras providências”. 10/01/2020
419/2020 “Estabelece os critérios de acesso à Educação Infantil (Creches) na Rede Municipal de Angatuba/SP, para as crianças de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências.” 06/01/2020
418/2020 “Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba e dá outras providências”. 02/01/2020
417/2020 “Declara luto oficial no Município de Angatuba.” 06/01/2020
414/2020 “Dispõe sobre o funcionamento do Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências”. 12/12/2019
413/2020 “Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto nº 325/2018, e dá outras providências”. 12/12/2019
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