| 360/2019 |
“Autoriza, no exercício de 2019, a suspensão do expediente nas unidades educacionais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. |
15/02/2019 |
Detalhes |
| 359/2019 |
“Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades do Aniversário do no Município de Angatuba e dá outras providências”. |
15/02/2019 |
Detalhes |
| 358/2019 |
“Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Aniversário do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
15/02/2019 |
Detalhes |
| 358/2019 |
“Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Aniversário do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
15/02/2019 |
Detalhes |
| 356/2019 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. |
13/02/2019 |
Detalhes |
| 356/2019 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. |
13/02/2019 |
Detalhes |
| 355/2019 |
“Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Angatuba e dá outras providências”. |
11/02/2019 |
Detalhes |
| 354/2019 |
“Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
08/02/2019 |
Detalhes |
| 353/2019 |
“Altera o caput do art. 5º do Decreto n.º 310/2018, de 11/05/2018 e da outras providências”. |
22/01/2019 |
Detalhes |
| 352/2019 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. |
22/01/2019 |
Detalhes |
| 351/2019 |
“Autorização de atos de publicidade, promessa ou comercialização no residencial Simões e dá outras providencias”. |
18/01/2019 |
Detalhes |
| 350/2019 |
“Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades do... |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 349/2019 |
“Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Carnaval do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 348/2019 |
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nas Festividades do Carnaval nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 e dá outras providências”. |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 347/2019 |
“Dispõe sobre a atribuição de Classes e aulas da Rede Municipal de Angatuba para o ano letivo de 2019 e dá outras providências” |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 346/2019 |
“Regulamenta a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e a nova redação dada pela lei 13204 de 14 de Dezembro de 2015, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias c... |
07/01/2019 |
Detalhes |
| 345/2019 |
“Dispõe sobre atribuição de salas de creche aos Pajens e aos Monitores de Desenvolvimento Infantil do Quadro dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura do Município de Angatuba para o ano letivo... |
07/01/2019 |
Detalhes |
| 344/2019 |
“Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
02/01/2019 |
Detalhes |
| 327/2019 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”. |
26/09/2018 |
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