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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
388/2019 “Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 01/08/2019
387/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 26/07/2019
386/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 15/07/2019
385/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 25/06/2019
384/2019 “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado do Dia da Revolução Constitucionalista e dá outras providências”. 18/06/2019
383/2019 “Implanta a Unidade de Castramóvel para esterilização de cães e gatos no Município de Angatuba e dá outras providências.” 14/06/2019
382/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 12/06/2019
381/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 03/06/2019
380/2019 “Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências”. 30/05/2019
379/2019 “Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, destinado a construção de uma EE – Estação Elevatória para atender a extensão de rede de água tratada e dá outras providências”. 22/05/2019
378/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 22/05/2019
377/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 14/05/2019
375/2019 “Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Atividade Complementar que especifica e dá outras providências” 07/05/2019
374/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 30/04/2019
374/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 30/04/2019
372/2019 “Dispõe sobre Permissão De Uso Comercial a Título Precário e Oneroso de Box no Terminal Rodoviário Antônio Valêncio de Almeida e dá outras providências.” 25/04/2019
371/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 22/04/2019
370/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 16/04/2019
369/2019 “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura do Município de Angatuba e dá outras providências”. 11/04/2019
368/2019 “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019 – Quinta-Feira Santa, e dá outras providências”. 03/04/2019
368/2019 “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019 – Quinta-Feira Santa, e dá outras providências”. 03/04/2019
367/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 29/03/2019
366/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e dá outras providências”. 28/03/2019
365/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 22/03/2019
364/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 22/03/2019
364/2019 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 22/03/2019
363/2019 “Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2019, e da outras providencias”. 08/03/2019
362/2019 “Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2019, e da outras providencias”. 26/02/2019
361/2019 “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nas Festividades do Carnaval nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 e dá outras providências”. 26/02/2019
360/2019 “Autoriza, no exercício de 2019, a suspensão do expediente nas unidades educacionais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. 15/02/2019
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