| 689/2022 |
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PARÁGRAFO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 675/22, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 688/2022 |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 687/2022 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências." |
13/12/2022 |
Detalhes |
| 686/2022 |
"Regulamento comércio Local e Ambulante durante as Festividades de final de Ano/2022 no Município de Angatuba e dá outras providências." |
13/12/2022 |
Detalhes |
| 685/2022 |
"Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências." |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 684/2022 |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/12/2022 |
Detalhes |
| 683/2022 |
"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/12/2022 |
Detalhes |
| 682/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências. |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 681/2022 |
"DECLARA DE DOMINIO PÚBLICO UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 680/2022 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências." |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 679/2022 |
"Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2022, e da outras providencias." |
04/11/2022 |
Detalhes |
| 678/2022 |
Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2022, e da outras providencias. |
04/11/2022 |
Detalhes |
| 677/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências. |
04/11/2022 |
Detalhes |
| 676/2022 |
QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “CHÁCARAS DE RECREIO DOS JACARANDÁS”, REVOGA O DECRETO Nº 484/2020, DE 02.09.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/11/2022 |
Detalhes |
| 675/2022 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/11/2022 |
Detalhes |
| 674/2022 |
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE REFERENTE AO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
01/11/2022 |
Detalhes |
| 673/2022 |
“ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
01/11/2022 |
Detalhes |
| 672/2022 |
"DECLARA DE DOMINIO PÚBLICO UMA ÁREA DE TERRENO URBANO SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 671/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências. |
19/10/2022 |
Detalhes |
| 670/2022 |
“Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. |
19/10/2022 |
Detalhes |
| 669/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências. |
10/10/2022 |
Detalhes |
| 668/2022 |
“DECLARA DE DOMINIO PÚBLICO UMA ÁREA DE TERRENO URBANO SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL DENOMINADO CAMPO IX DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10/10/2022 |
Detalhes |
| 667/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências. |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 666/2022 |
"Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar especial e a proceder à alteração na loa 2022, e da outras providencias." |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 665/2022 |
“Autoriza o legislativo municipal a abrir crédito suplementar especial e a proceder à alteração na loa 2022, e da outras providencias”. |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 664/2022 |
“Aprova o Regulamento do Serviços de Inspeção Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 526, de 13 de setembro de 2022.” |
14/09/2022 |
Detalhes |
| 663/2022 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências." |
01/09/2022 |
Detalhes |
| 662/2022 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências." |
11/08/2022 |
Detalhes |
| 661/2022 |
“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2020, em segundo turno, se houver, e dá outras providências”. |
11/08/2022 |
Detalhes |
| 660/2022 |
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ DE GESTÃO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURISTICA “VEREDAS DA MATA ATLÂNTICA”“. |
08/08/2022 |
Detalhes |
