| 312/2018 |
“Declara situação de emergência no Município de Angatuba em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Município, ocasionando prejuízos de grande repercussão”. |
25/05/2018 |
Detalhes |
| 311/2018 |
“Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências”. |
18/05/2018 |
Detalhes |
| 310/2018 |
“Altera o caput do art. 4º e 5º do Decreto n.º 034/2017, de 01/08/2007 e da outras providências”. |
11/05/2018 |
Detalhes |
| 309/2018 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”. |
27/04/2018 |
Detalhes |
| 308/2018 |
“Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado do Dia do Trabalhador e dá outras providências”. |
23/04/2018 |
Detalhes |
| 307/2018 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”. |
17/04/2018 |
Detalhes |
| 306/2018 |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
11/04/2018 |
Detalhes |
| 305/2018 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”. |
28/03/2018 |
Detalhes |
| 304/2018 |
“Dispõe sobre a suspensão do expediente referente a Semana Santa e dá outras providências”. |
26/03/2018 |
Detalhes |
| 303/2018 |
“Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências” |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 302/2018 |
“Dispõe sobre a criação de Unidades Educacionais de Educação Infantil (CMEI) e de Unidades Educacionais de Ensino Infantil e Fundamental (CEMEIF) que especifica e dá outras providências” |
27/02/2018 |
Detalhes |
| 301/2018 |
“Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Aniversário do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
27/02/2018 |
Detalhes |
| 300/2018 |
“Altera o art. 3º, do Decreto nº 290/2018, de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências” |
26/02/2018 |
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| 299/2018 |
“Autoriza, no exercício de 2018, a suspensão do expediente nas unidades educacionais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. |
26/02/2018 |
Detalhes |
| 298/2018 |
“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2018, e da outras providencias”. |
15/02/2018 |
Detalhes |
| 297/2018 |
“Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel destinado a Extração de Pedregulho e dá outras providências”. |
15/02/2018 |
Detalhes |
| 296/2018 |
“Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel destinado a Ampliação do Aterro Sanitário em Valas do Município de Angatuba e dá outras provid... |
15/02/2018 |
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| 295/2018 |
“Dispõe sobre a atribuição de Classes e aulas da Rede Municipal de Angatuba para o ano letivo de 2018 e dá outras providências” |
15/01/2018 |
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| 294/2018 |
“Dispõe sobre atribuição de salas de creche aos Pajens e aos Monitores de Desenvolvimento Infantil do Quadro dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura do Município de Angatuba para o ano letivo... |
15/01/2018 |
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| 293/2018 |
“Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades de... |
05/01/2018 |
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| 292/2018 |
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências”. |
05/01/2018 |
Detalhes |
| 291/2018 |
“Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Carnaval do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
04/01/2018 |
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| 290/2018 |
“Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
02/01/2018 |
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