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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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47/1991 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 1992 | 16/12/1991 | Detalhes |
46/1991 | DISPOE SORE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ATUALIZAÇÃO E REENQUADRAMENTO NO QUADRO DE PESSOAL, NOVA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº25/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/12/1991 | Detalhes |
45/1991 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA | 16/12/1991 | Detalhes |
44/1991 | DISPOE SOBRE O VALOR GENERICO DO METRO QUADRADO DO TIPO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/12/1991 | Detalhes |
43/1991 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA | 12/12/1991 | Detalhes |
42/1991 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/12/1991 | Detalhes |
41/1991 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE ANGATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/12/1991 | Detalhes |
40/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/12/1991 | Detalhes |
39/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA | 09/12/1991 | Detalhes |
38/1991 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A CESP(COMPANIA ENERGETICA DE SÃO PAULO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/11/1991 | Detalhes |
37/1991 | DISPOES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/10/1991 | Detalhes |
36/1991 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/09/1991 | Detalhes |
35/1991 | DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/09/1991 | Detalhes |
34/1991 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA E NUMERO DE VAGAS DAS FUNCÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/09/1991 | Detalhes |
33/1991 | DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 158 DA LEI DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ANGATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/09/1991 | Detalhes |
32/1991 | DISPOE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/09/1991 | Detalhes |
31/1991 | DISPOE SOBRE DAR NOVA REDAÇÃO AO CAFUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 27/91 | 16/09/1991 | Detalhes |
30/1991 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FIRMAR ACORDO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A BANESPA PERMISSÃO DE USO DE PREDIO DE PARTICULAR PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO | 09/09/1991 | Detalhes |
29/1991 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL E CONCEDE-LO A COMODATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/09/1991 | Detalhes |
28/1991 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/08/1991 | Detalhes |
27/1991 | DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA PARTICULAR PARA A MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/08/1991 | Detalhes |
26/1991 | DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA PARTICULAR PARA A MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/08/1991 | Detalhes |
25/1991 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS ATUALIZAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL NOVA REDAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS 005/91 006/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/07/1991 | Detalhes |
24/1991 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/07/1991 | Detalhes |
23/1991 | AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PLURIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA ATRASBES DA INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICIPIO | 19/07/1991 | Detalhes |
22/1991 | DISPOE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ÁRA EFEITO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 10/07/1991 | Detalhes |
21/1991 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/07/1991 | Detalhes |
20/1991 | DISPOE SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1992 | 26/06/1991 | Detalhes |
19/1991 | ACRESCENTA PROGAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993 | 26/06/1991 | Detalhes |
18/1991 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/06/1991 | Detalhes |
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R$ 3,85
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