.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
40/1989 | DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SUA CONVERSÃO EM BTN | 21/12/1989 | Detalhes |
39/1989 | DISPOE SOBRE O VALOR GENERICO DO METRO QUADRADO DO TIPO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 21/12/1989 | Detalhes |
38/1989 | DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, SENSORIAL OU MENTAL. | 14/12/1989 | Detalhes |
37/1989 | DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAUDE | 14/12/1989 | Detalhes |
36/1989 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 14/12/1989 | Detalhes |
35/1989 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUARIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA | 14/12/1989 | Detalhes |
34/1989 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 04/12/1989 | Detalhes |
33/1989 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 1990 | 01/12/1989 | Detalhes |
32/1989 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O PERIODO DE 1990 À 1993 | 01/12/1989 | Detalhes |
31/1989 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/11/1989 | Detalhes |
30/1989 | AUTORIZA O PEDORE EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO | 29/11/1989 | Detalhes |
29/1989 | DISPOE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/11/1989 | Detalhes |
28/1989 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 24/11/1989 | Detalhes |
27/1989 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTANCIA DE NCZ$ 100.000,00 QUE SERÁ UTILIZADO DE UMA AMBULANCIA ZERO QUILOMETRO | 23/11/1989 | Detalhes |
26/1989 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 03/11/1989 | Detalhes |
25/1989 | DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUANDO ADOTAR MENOR DE ATE 7 ANOS DE IDADE | 31/10/1989 | Detalhes |
24/1989 | DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/10/1989 | Detalhes |
23/1989 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 27/10/1989 | Detalhes |
22/1989 | DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE "ZONA DE EXPEANSÃO URBANA" O BAIRRO DE SALTO DE PARANAPANEMA, MUNICIPIO DE ANGATUBA | 23/10/1989 | Detalhes |
21/1989 | DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/10/1989 | Detalhes |
20/1989 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 08/09/1989 | Detalhes |
19/1989 | DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/08/1989 | Detalhes |
18/1989 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA | 22/08/1989 | Detalhes |
17/1989 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 02/08/1989 | Detalhes |
16/1989 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13/89 | 31/07/1989 | Detalhes |
15/1989 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMOVEL QUE ESPECIFICA | 31/07/1989 | Detalhes |
14/1989 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE, ORGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO | 31/07/1989 | Detalhes |
13/1989 | DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/06/1989 | Detalhes |
12/1989 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 23/06/1989 | Detalhes |
11/1989 | ALTERA TABELA DE REFERENCIA DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/06/1989 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,85
.
.