.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
47/1985 | DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENEFICIOS DE ORDEM SALARIAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR MUNICIPAL COM O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE OCUPANDO CARGO OU EMPREGO EM COMISSÃO | 18/12/1985 | Detalhes |
46/1985 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA | 18/12/1985 | Detalhes |
45/1985 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/12/1985 | Detalhes |
44/1985 | AUTORIZA A REMISSÃO DE CREDITO TRIBUTARIO RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA SOBRE AS UNIDADES IMOBILIARIAS SEDIADAS NA BASE TERRITORIAL DO MUNICIPIO E POSSUAM AREA SUPERIOR A 3000 METROS QUADRADOS | 18/12/1985 | Detalhes |
43/1985 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O ESTADO DE S.PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA | 18/12/1985 | Detalhes |
42/1985 | ESTABELECE CRITERIO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DAS CONSTRUÇÕES SUJEITAS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL | 13/12/1985 | Detalhes |
41/1985 | DISPOE SOBRE CRITERIO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DE TERRENO SUJEITO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA | 13/12/1985 | Detalhes |
40/1985 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ANGATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/12/1985 | Detalhes |
39/1985 | ALTERA O QUADRO DE PESSOAL E REAJUSTA A TABELA DE REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/11/1985 | Detalhes |
38/1985 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO BEM COMO TERMO DE ADESÃO COM O INAMPS E A SECRETARIA DE SAUDE | 25/11/1985 | Detalhes |
37/1985 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 21/11/1985 | Detalhes |
36/1985 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 21/11/1985 | Detalhes |
35/1985 | APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE ANGATUBA ESTADO DE S.PAULO PARA O TRIÊNIO 1986/1988 | 12/11/1985 | Detalhes |
34/1985 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 1986 | 12/11/1985 | Detalhes |
33/1985 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLOGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU | 05/11/1985 | Detalhes |
32/1985 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ANGATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/11/1985 | Detalhes |
31/1985 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANGATUBA A ADERIR AO CONVENIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/10/1985 | Detalhes |
30/1985 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA NA REFORMA DE DEPENDENCIA DO RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO DESTA CIDADE CUJO RECINTO SERVIRÁ PARA ALBERGUE NOTURNO | 30/09/1985 | Detalhes |
29/1985 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/09/1985 | Detalhes |
28/1985 | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICAS DOP AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOS LEITES E RIBEIROS N... | 30/09/1985 | Detalhes |
27/1985 | INSTITUI O PLANO COMUNITARIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/09/1985 | Detalhes |
26/1985 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER DOAÇÃO DE 125 POSTINHOS DE SIMENTO PARA ALAMBRADO DO CAMPINA FUTEBOL CLUBE | 06/09/1985 | Detalhes |
25/1985 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABULOS E OUTRAS DEPENDENCIAS NA PROPRIEDADE RURAL MUNICIPAL DO BAIRRO DOS PAPAGAIIOS | 06/09/1985 | Detalhes |
24/1985 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/09/1985 | Detalhes |
23/1985 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA AREA PARA ALARGAMENTO DE RUA | 12/08/1985 | Detalhes |
22/1985 | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5/85 DE 28 DE MARÇO DE 1985 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL | 12/08/1985 | Detalhes |
21/1985 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO DUPLA COLABORAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE UTILIZAÇÃO DE AREA RURAL | 08/08/1985 | Detalhes |
20/1985 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR GUARDA MUNICIPAL DE ANGATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/07/1985 | Detalhes |
19/1985 | DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/07/1985 | Detalhes |
18/1985 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O POSTO DE MONTA | 01/07/1985 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,85
.
.