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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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30/1975 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS | 12/12/1975 | Detalhes |
29/1975 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TITULO DE AUXILIO OBRAS DE EMERGENCIA DE AGUA E ESGOTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/12/1975 | Detalhes |
28/1975 | DISPOE SOBRE EMPRESTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE O MONTANTE DE 300000.00 A SER CONTRAIDO COM A CAIXA | 12/12/1975 | Detalhes |
26/1975 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 12/12/1975 | Detalhes |
25/1975 | DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº14/75 DE 28/8/75 E SUPLEMENTAÇÕES DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECIFICA | 12/12/1975 | Detalhes |
24/1975 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS EM TERRENO DE PROPRIEDADES DO ESTADO SITUADO NESTE MUNICIPIO | 27/11/1975 | Detalhes |
23/1975 | DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE | 27/11/1975 | Detalhes |
22/1975 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA | 27/11/1975 | Detalhes |
21/1975 | APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O TRIENIO DE 1976/1978 | 27/11/1975 | Detalhes |
20/1975 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 1976 | 25/11/1975 | Detalhes |
19/1975 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA | 07/10/1975 | Detalhes |
18/1975 | DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE | 07/10/1975 | Detalhes |
16/1975 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA | 28/08/1975 | Detalhes |
15/1975 | DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE | 28/08/1975 | Detalhes |
14/1975 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA | 28/08/1975 | Detalhes |
13/1975 | DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE | 28/08/1975 | Detalhes |
12/1975 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVENIO COM O FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RAURAL | 12/06/1975 | Detalhes |
11/1975 | DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AREA TURISTICA | 09/06/1975 | Detalhes |
10/1975 | DISPOE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS SALARIOS GRATIFICAÇÕES E SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 23/05/1975 | Detalhes |
9/1975 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA | 14/05/1975 | Detalhes |
8/1975 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA | 22/04/1975 | Detalhes |
7/1975 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA | 04/04/1975 | Detalhes |
6/1975 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETRNASMISSÃO DE TELEVISÃO NA AREA DO MUNICIPIO | 15/03/1975 | Detalhes |
5/1975 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6/69 DE 8 DE MAIO DE 1969 | 15/03/1975 | Detalhes |
4/1975 | RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 2/73 DE 2O DE FEVEREIRO DE 1973 | 15/03/1975 | Detalhes |
3/1975 | RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 3/73 DE 2O DE FEVEREIRO DE 1973 | 15/03/1975 | Detalhes |
2/1975 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA | 03/03/1975 | Detalhes |
1/1975 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA A CONSORCIAR-SE COM OUTRA PREFEITURA DA REGIAO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO | 14/02/1975 | Detalhes |
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R$ 3,85
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