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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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713/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/04/2024 | Detalhes |
712/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ESTA PELO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, TENDO POR OBJETO IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROF... | 16/04/2024 | Detalhes |
711/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | Detalhes |
710/2024 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERN... | 16/04/2024 | Detalhes |
709/2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO/MAQUINÁRIO COM SANGIACOMO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/04/2024 | Detalhes |
708/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/04/2024 | Detalhes |
707/2024 | “Dispõe sobre a possibilidade de o Município de Angatuba celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETAN... | 02/04/2024 | Detalhes |
706/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/04/2024 | Detalhes |
705/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/04/2024 | Detalhes |
704/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES DO MUNICIPIO DE ANGATUBA EM TRATAMENTO DE CÂNCER NA CIDADE DE JAÚ NO HOSPITAL AMA... | 02/04/2024 | Detalhes |
703/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 20... | 19/03/2024 | Detalhes |
701/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/02/2024 | Detalhes |
700/2024 | “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Angatuba, estabelece os componentes municipais do Sist... | 27/02/2024 | Detalhes |
699/2024 | “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, NA FORMA EM QUE... | 27/02/2024 | Detalhes |
698/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2024 | Detalhes |
697/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/02/2024 | Detalhes |
696/2024 | “Dispõe sobre a Proibição da Nomeação de Pessoas Condenadas Judicialmente, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para cargos em Comissão e Função de Confiança no Poder Público Municipal de Angatuba e... | 16/02/2024 | Detalhes |
695/2024 | “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Salvador Luiz Rodrigues”. | 16/02/2024 | Detalhes |
694/2024 | “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Antonio Ruivo”. | 16/02/2024 | Detalhes |
693/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2024 | Detalhes |
692/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2024 | Detalhes |
691/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2024 | Detalhes |
690/2024 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO | 01/02/2024 | Detalhes |
689/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/01/2024 | Detalhes |
688/2024 | “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 680/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/01/2024 | Detalhes |
687/2024 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO A SER CELEBRADO COM AS ESCOLAS DE SAMBA LIBERDADE E MARACATU, VISANDO A PROMOÇÃO DO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/01/2024 | Detalhes |
686/2024 | “Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso do imóvel a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP e dá outras providências”. | 15/01/2024 | Detalhes |
685/2024 | “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal... | 15/01/2024 | Detalhes |
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