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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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259/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 28/04/2017 | Detalhes |
258/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 27/04/2017 | Detalhes |
257/2017 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura do Município de Angatuba e dá outras providências”. | 24/04/2017 | Detalhes |
256/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 31/03/2017 | Detalhes |
255/2017 | Proíbe a realização de horas extras pelos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Angatuba e dá outras providências”. | 01/03/2017 | Detalhes |
254/2017 | “Regulamenta a Restituição da CIP aos Proprietários Rurais.” | 01/03/2017 | Detalhes |
253/2017 | “Suspende aulas nas escolas e creches municipais e dá outras providências” | 01/03/2017 | Detalhes |
252/2017 | “Altera o art. 5º, do Decreto nº 150/2015, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências” | 24/02/2017 | Detalhes |
251/2017 | “Altera o art. 3º, do Decreto nº 240/2017, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências” | 23/02/2017 | Detalhes |
250/2017 | “Altera o art. 1º, do Decreto nº 247/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e dá outras providências” | 23/02/2017 | Detalhes |
249/2017 | “Aprova Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências.” | 23/02/2017 | Detalhes |
248/2017 | “Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades de... | 17/02/2017 | Detalhes |
247/2017 | “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e dá outras providências”. | 17/02/2017 | Detalhes |
246/2017 | “Estabelece estado de calamidade financeira e administrativa no município de Angatuba e dá outras providências” | 23/01/2017 | Detalhes |
245/2017 | “Dispõe sobre a atribuição de Classes e aulas da Rede Municipal de Angatuba para o ano letivo de 2017 e dá outras providências” | 20/01/2017 | Detalhes |
244/2017 | “Dispõe sobre anulação do Concurso Público Municipal nº 002/2015 e dá outras Providências”. | 20/01/2017 | Detalhes |
243/2017 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/01/2017 | Detalhes |
243/2017 | “Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências” | 10/01/2017 | Detalhes |
242/2017 | “Dispõe sobre critérios a serem observados na prescrição de medicamentos junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angatuba e dá outras providências”. | 10/01/2017 | Detalhes |
241/2017 | “Dispõe sobre a anulação de contratos emergenciais”. | 10/01/2017 | Detalhes |
240/2017 | “Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba e dá outras providências”. | 02/01/2017 | Detalhes |
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R$ 3,85
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