Prefeitura Municipal de Angatuba

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
209/2017	“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO”.	20/12/2017
209/2017	“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO”.	20/12/2017
208/2017	“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 37/2008, de 04 de setembro de 2008 para inclusão dos incisos V, VI, VII, VIII e IX e dá outras disposições.”	29/11/2017
208/2017	“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 37/2008, de 04 de setembro de 2008 para inclusão dos incisos V, VI, VII, VIII e IX e dá outras disposições.”	29/11/2017
207/2017	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	29/11/2017
207/2017	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	29/11/2017
206/2017	“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, objetivando a aplicação do Programa de Educação Ambien...	16/11/2017
206/2017	“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, objetivando a aplicação do Programa de Educação Ambien...	16/11/2017
205/2017	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	09/11/2017
205/2017	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	09/11/2017
204/2017	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, QUE ESPECIFICA”.	09/11/2017
204/2017	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, QUE ESPECIFICA”.	09/11/2017
203/2017	“Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Novembro Azul”, dedicado a campanha e ações de conscientização e prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.”	01/11/2017
203/2017	“Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Novembro Azul”, dedicado a campanha e ações de conscientização e prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.”	01/11/2017
202/2017	“Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Outubro Rosa”, dedicado a campanha e ações de conscientização e prevenção ao Câncer de Mama e da Promoção da Saúde da Mulher.”	01/11/2017
202/2017	“Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Outubro Rosa”, dedicado a campanha e ações de conscientização e prevenção ao Câncer de Mama e da Promoção da Saúde da Mulher.”	01/11/2017
201/2017	“Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Setembro Verde”, dedicado a ações de conscientização e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.”	01/11/2017
201/2017	“Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Setembro Verde”, dedicado a ações de conscientização e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.”	01/11/2017
200/2017	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ FRANCISCO.”	01/11/2017
200/2017	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ FRANCISCO.”	01/11/2017
199/2017	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	01/11/2017
199/2017	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	01/11/2017
198/2017	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ BENEDITO.”	01/11/2017
198/2017	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ BENEDITO.”	01/11/2017
197/2017	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IZE ROLIM ROSA.”	01/11/2017
197/2017	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IZE ROLIM ROSA.”	01/11/2017
196/2017	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo e com Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Angatuba/SP e Of...	01/11/2017
196/2017	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo e com Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Angatuba/SP e Of...	01/11/2017
195/2017	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELE-BRAR ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓR-CIO IPÊ FIRMANDO COMO OS MUNICIPIOS DE ANGATUBA, PARANAPANEMA, CAMPINA DO MONTE ALEGRE E BURI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUT...	11/10/2017
195/2017	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO IPÊ FIRMANDO COMO OS MUNICIPIOS DE ANGATUBA, PARANAPANEMA, CAMPINA DO MONTE ALEGRE E BURI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRA...	10/10/2017

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