| 194/2017 |
“Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas co... |
11/10/2017 |
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| 194/2017 |
“Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas co... |
11/10/2017 |
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| 193/2017 |
“Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
11/10/2017 |
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| 193/2017 |
“Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de Angatuba e dá outras providências”. |
11/10/2017 |
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| 192/2017 |
“Autoriza o Município de Angatuba a instituir o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências”. |
11/10/2017 |
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| 192/2017 |
“Autoriza o Município de Angatuba a instituir o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências”. |
11/10/2017 |
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| 191/2017 |
“Altera a Lei 019/2003, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em razão de modificações feitas na Lei Complementar federal nº 116, de 31 de... |
22/09/2017 |
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| 190/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” |
21/09/2017 |
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| 190/2017 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” |
21/09/2017 |
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| 189/2017 |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de cabine e torre de transmissão de propriedade do Município com a Televisão Sorocaba Ltda., empresa concessionária de Serviços de radiodifusão... |
15/08/2017 |
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| 189/2017 |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de cabine e torre de transmissão de propriedade do Município com a Televisão Sorocaba Ltda., empresa concessionária de Serviços de radiodifusão... |
15/08/2017 |
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| 188/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/08/2017 |
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| 188/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
11/08/2017 |
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| 187/2017 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” |
31/07/2017 |
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| 187/2017 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” |
31/07/2017 |
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| 186/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”... |
12/07/2017 |
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| 186/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”... |
12/07/2017 |
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| 185/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA E RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO” QU... |
12/07/2017 |
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| 185/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA E RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO” QU... |
12/07/2017 |
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| 184/2017 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” |
30/06/2017 |
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| 184/2017 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” |
30/06/2017 |
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| 183/2017 |
“Autoriza o Poder Executivo realizar parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social decorrentes de execução de obra ... |
20/06/2017 |
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| 183/2017 |
“Autoriza o Poder Executivo realizar parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social decorrentes de execução de obra ... |
20/06/2017 |
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| 182/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA –SESI, PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO SESI-ATLETA DO FUTURO”, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVID... |
24/05/2017 |
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| 182/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA –SESI, PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO SESI-ATLETA DO FUTURO”, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVID... |
24/05/2017 |
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| 181/2017 |
“Dispõe sobre a alteração parágrafo 5º do artigo 8º da Lei nº 67/2014, de 08 de maio de 2014”. |
11/05/2017 |
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| 181/2017 |
“Dispõe sobre a alteração parágrafo 5º do artigo 8º da Lei nº 67/2014, de 08 de maio de 2014”. |
11/05/2017 |
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| 180/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO ESPÍRITA “PROFESSOR JOSÉ HERCULANO PIRES”, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/05/2017 |
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| 180/2017 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO ESPÍRITA “PROFESSOR JOSÉ HERCULANO PIRES”, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/05/2017 |
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| 179/2017 |
“DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E ALTERA § 3º DO ARTIGO 47 DA LEI Nº 84/2010, de 21 DE DEZEMBRO DE 2010.” |
03/05/2017 |
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