| 892/2025 |
Leis Municipais |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Angatuba para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências". |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 891/2025 |
Leis Municipais |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o exercício de 2026”. |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 890/2025 |
Leis Municipais |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026".”. |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 889/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 888/2025 |
Leis Municipais |
“Institui o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PLAMSAN) de Angatuba, em conformidade com os artigos 22, 23 e 24 da Lei Municipal nº 700, de 27 de fevereiro de 2024, e dá outras providências |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 887/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 886/2025 |
Leis Municipais |
“Institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil (PMGIRCC) no Município de Angatuba, dispõe sobre o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras p... |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 76/2025 |
Leis Complementares |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de acordo para pagamento parcelado de débitos com a concessionária de energia elétrica, a oferecer em garantia quotas-partes do ICMS, e dá outras providências.” |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 967/2025 |
Decretos Municipais |
“Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Angatuba, instituído pela Lei Municipal nº 844, de 02 de setembro de 2025, e dá outras providências.” |
05/12/2025 |
Detalhes |
| 966/2025 |
Decretos Municipais |
“Regulamenta a Lei nº 885, de 5 de dezembro de 2025, que institui o Auxílio Indenizatório de Risco e Encargos Especiais para os motoristas de ambulância do Município de Angatuba, redefine a sistemática de concessão de diárias e estabelece regras para o se... |
05/12/2025 |
Detalhes |
| 885/2025 |
Leis Municipais |
“INSTITUI O AUXÍLIO INDENIZATÓRIO DE RISCO E ENCARGOS ESPECIAIS PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, REDEFINE A SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A ESSES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
05/12/2025 |
Detalhes |
| 963/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a implantação e o funcionamento da Unidade de Castração de cães e gatos no Município de Angatuba e dá outras providências.” |
28/11/2025 |
Detalhes |
| 962/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a desvinculação de receitas municipais provenientes de impostos, contribuições, taxas, multas e outras receitas correntes, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Eme... |
28/11/2025 |
Detalhes |
| 961/2025 |
Decretos Municipais |
“Regulamenta a Lei Municipal nº 875, de 04 de novembro de 2025, que dispõe sobre o uso de equipamentos de segurança na condução de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (EMIA) no Município de Angatuba, e... |
28/11/2025 |
Detalhes |
| 884/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/11/2025 |
Detalhes |
| 883/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/11/2025 |
Detalhes |
| 882/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/11/2025 |
Detalhes |
| 959/2025 |
Decretos Municipais |
“Revoga o Decreto nº 854/2024, de 24 de outubro de 2024, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica, e dá outras providências.” |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 881/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 880/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/11/2025 |
Detalhes |
