| 272/2019 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” |
14/08/2019 |
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| 271/2019 |
“Dispõe Sobre Celebração de Convênio com a Irmandade Santa Casa de Angatuba para complementação de ações e prestação de serviços de saúde pública e dá outras providências.” |
14/08/2019 |
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| 270/2019 |
“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências” |
24/07/2019 |
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| 269/2019 |
“Altera o Artigo 1º da Lei nº 262/2019 que dispõe sobre a denominação de logradouro público de Aires Gonçalves Lopes”. |
24/07/2019 |
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| 268/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS CORRENTE CONFORME CONVÊNIO 01/2016 CELEBRADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO D... |
24/07/2019 |
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| 267/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 335.626,70 (TREZENTOS E TRINRTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)”. |
11/07/2019 |
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| 266/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 136.800,00 (CENTO E TRINRTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)”. |
11/07/2019 |
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| 265/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$248.584,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DRº RENATO CARVALHO RIBEIRO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL VISANDO CUMPR... |
13/06/2019 |
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| 264/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSODE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 195.836,97 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES À CRECHE DA VILA RIBEIRO, TAL... |
31/05/2019 |
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| 263/2019 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Aires Gonçalves Lopes. |
31/05/2019 |
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| 262/2019 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de “Pedro Pedrico” em homenagem ao Sr. Pedro Antônio de Meira. |
31/05/2019 |
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| 261/2019 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/05/2019 |
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| 260/2019 |
“Institui no calendário do Município de Angatuba o dia 12 de Maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.” |
07/05/2019 |
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| 259/2019 |
“Dispõe sobre a Reformulação do Programa Municipal de Beneficios Assistenciais Eventuais, Revoga a Lei Municipal nº 86/2014, de 04 de julho de 2014 e dá outras Providências” |
20/03/2019 |
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| 258/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 1.302.827,53 (UM MILHÃO TREZENTOS E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS)”. |
18/02/2019 |
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| 257/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DR. RENATO CARVALHO RIBEIRO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL VISANDO CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO... |
07/03/2019 |
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| 256/2019 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do município de Angatuba, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências”. |
07/03/2019 |
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| 255/2019 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE FOMENTO A SER CELEBRADO COM À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO E CASA DA CRIANÇA ELISA VERARDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/02/2019 |
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| 254/2019 |
“DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ESCOLAS DE SAMBA LIBERDADE E MARACATU VISANDO A PROMOÇÃO DO CARNAVAL 2019 DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/02/2019 |
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| 253/2019 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE ÁREA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/02/2019 |
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| 252/2019 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE FOMENTO A SER CELEBRADO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA (AEUMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
05/02/2019 |
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| 251/2019 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE FOMENTO A SER CELEBRADO COM IRMANDADE SANTA CASA DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/01/2019 |
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| 144/2019 |
“Denomina centro de convivência do idoso Nelson José dos santos – ‘Nelsinho’, o centro de convivência do idoso inominado, localizado na rua domicilia arruda de melo pedroso, centro, e dá outras providências.” |
07/03/2016 |
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