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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
220/2018 “Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” 02/04/2018
219/2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/04/2018
218/2018 “Institui a Ave Símbolo do Municipio de Angatuba.” 28/02/2018
218/2018 “DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 081/2014, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO DE 12 x 36 HORAS PARA AMPLIAR SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ 19/02/2018
217/2018 “DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 081/2014, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO DE 12 x 36 HORAS PARA AMPLIAR SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ 19/02/2018
216/2018 “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI 212/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O PERIODO DE 2018 A 2021”. 02/02/2018
215/2018 “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI 211/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O PERIODO DE 2018 A 2021”. 02/02/2018
214/2018 “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI 210/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O PERIODO DE 2018 A 2021”. 02/02/2018
213/2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, CASA DA CRIANÇA ELISA VERARDI E FADA – FRATERNO AUXÍLIO A DOENTES ALCOÓLICOS - QUE ESPECIFICA E ... 16/01/2018
212/2018 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o Exercício de 2018”. 02/01/2018
211/2018 “Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”. 02/01/2018
210/2018 “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Angatuba para o período de 2018 a 2021.” 02/01/2018
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