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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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134/2015 | Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba. | 16/12/2015 | Detalhes |
133/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e a proceder a Alteração na LOA 2015. | 16/12/2015 | Detalhes |
132/2015 | Altera os artigos 22, 23, 27 e 28 e seus parágrafos, incisos, alíneas e itens e o § 1º do artigo 48 do Plano de Carreira, empregos e remuneração do Magistério Público do Município de Angatuba, Lei Municipal nº 84/2010 de 21/12/2010. | 10/12/2015 | Detalhes |
131/2015 | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Angatuba para o exercício de 2016. | 08/12/2015 | Detalhes |
130/2015 | Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba. | 30/09/2015 | Detalhes |
129/2015 | Autoriza o executivo a abrir crédito suplementar e a proceder a alteração na LOA 2015. | 30/09/2015 | Detalhes |
128/2015 | Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 121, de 14 de maio de 2015. | 14/08/2015 | Detalhes |
127/2015 | Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social a Entidade que especifica. | 13/08/2015 | Detalhes |
126/2015 | Dispõe sobre alterações das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016. | 26/07/2015 | Detalhes |
125/2015 | Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual de Governo do Municipio de Angatuba para o exercício de 2014 a 2017. | 22/07/2015 | Detalhes |
124/2015 | Dispõe sobre autorização ao executivo Municipal para permutar imóvel | 19/06/2015 | Detalhes |
123/2015 | Autoriza o executivo Municipal a transferir imóvel. | 19/06/2015 | Detalhes |
122/2015 | Mantém o Conselho Municipal Antidrogas, criado pela Lei Municipal nº 027 de 04/09/2002, estabelecendo nova composição, organização, atribuições, cria as Comissões permanentes de atuação. | 19/06/2015 | Detalhes |
121/2015 | Mantém o Programa de Ajuda de Custo Universitário para transporte. | 14/05/2015 | Detalhes |
120/2015 | Dá o nome de João Orsi Junior à Praça que especifica. | 14/05/2015 | Detalhes |
119/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição social a Associação dos estudantes Universitários do Município de Angatuba. | 24/02/2015 | Detalhes |
118/2015 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Angatuba, de que trata o Artigo 37, inciso X da CF. | 19/02/2015 | Detalhes |
117/2015 | Dispõe sobre a alteração de artigos na Lei Municipal nº 098/2014, de 26/09/2014, que institui no município de Angatuba a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da CF. | 13/02/2015 | Detalhes |
116/2015 | Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social a Entidade que especifica. | 12/02/2015 | Detalhes |
115/2015 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. | 30/01/2015 | Detalhes |
114/2015 | Autoriza a abertura de operação crédito especial. | 16/01/2015 | Detalhes |
113/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição às Escolas de Samba que especifica. | 16/01/2015 | Detalhes |
112/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba, APAE, Retiro dos Pobres de Santo Antonio, Casa da Criança Elisa Verardi e FADA. | 09/01/2015 | Detalhes |
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R$ 3,85
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