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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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111/2014 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar doação de bem público imóvel que específica. | 09/12/2014 | Detalhes |
110/2014 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar doação de bem público imóvel que especifica. | 09/12/2014 | Detalhes |
109/2014 | Dá o nome de André Ferreira Menk, à Rua que especifica. | 09/12/2014 | Detalhes |
108/2014 | Dá o nome de Marcelino Leite de Meira, à Rua que especifica. | 09/12/2014 | Detalhes |
107/2014 | Dá o nome de Adail Quirino da Cruz – Nenê Quirino, à Rua que especifica. | 09/12/2014 | Detalhes |
106/2014 | Dá o nome de Clovis Reynaldo da Fonseca, à Rua que especifica. | 09/12/2014 | Detalhes |
105/2014 | Dá o nome de Paulo Favali, à Rua que especifica. | 09/12/2014 | Detalhes |
104/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba e APAE. | 09/12/2014 | Detalhes |
103/2014 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. | 09/12/2014 | Detalhes |
102/2014 | Concede abono aos servidores do Poder Legislativo. | 26/11/2014 | Detalhes |
101/2014 | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Angatuba para o Exercício de 2015. | 19/11/2014 | Detalhes |
100/2014 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria Pública Privada com proprietários do loteamento Parque Residencial Simões para execução de obras de infra-estrutura (rede de água e esgoto) no município de Angatuba. | 19/11/2014 | Detalhes |
99/2014 | Altera os artigos 4º, 7º, 8º, 9º, inciso I do artigo 12 e caput do art. 16 e revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 033/2008 que dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagné... | 26/09/2014 | Detalhes |
98/2014 | Institui no município de Angatuba a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. | 26/09/2014 | Detalhes |
97/2014 | Dispõe sobre alterações das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015. | 25/09/2014 | Detalhes |
96/2014 | Dispõe sobre alteração do PPA para o período de 2014 a 2017. | 25/09/2014 | Detalhes |
95/2014 | Autoriza o Executivo municipal a receber, mediante doação com encargos, o imóvel que especifica. | 29/08/2014 | Detalhes |
94/2014 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para permutar imóveis. | 29/08/2014 | Detalhes |
93/2014 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para permutar imóveis. | 29/08/2014 | Detalhes |
92/2014 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para permutar imóveis. | 29/08/2014 | Detalhes |
91/2014 | Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para desafetar área pública. | 29/08/2014 | Detalhes |
90/2014 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 60, de 06 de março de 2014. | 06/08/2014 | Detalhes |
89/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015. | 17/07/2014 | Detalhes |
88/2014 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. | 17/07/2014 | Detalhes |
87/2014 | Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores municipais, fixa critérios para o rateio desses valores. | 17/07/2014 | Detalhes |
86/2014 | Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Angatuba. | 04/07/2014 | Detalhes |
85/2014 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para Cessão de Estagiário de Direito. | 04/07/2014 | Detalhes |
84/2014 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola – CIEE. | 04/07/2014 | Detalhes |
83/2014 | Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa - auxilio. | 04/07/2014 | Detalhes |
82/2014 | Dispõe sobre criação, regulamentação de cargos e regime disciplinar da GCMA. | 04/07/2014 | Detalhes |
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R$ 3,85
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