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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/2013 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal que especifica. 05/06/2013
17/2013 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Casa Civil e das secretarias de planejamento e desenvolvimento.... 23/05/2013
16/2013 “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/05/2013
15/2013 Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 09/05/2013
14/2013 Dá o nome da Senhora Vereadora Diva Aparecida Soares a Central de Vagas e Transportes da Saúde do nosso Município. 09/04/2013
13/2013 Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante doação, os bens móveis que especifica. 09/05/2013
12/2013 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em outorgar concessão de direito real de uso sobre área para instalação e funcionamento de industria. 09/05/2013
11/2013 Dispõe sobre a denominação de creche municipal. 09/04/2013
10/2013 Autoriza a abertura de crédito suplementar e a proceder alteração na LOA 2013. 15/04/2013
9/2013 Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que especifica. 03/04/2013
8/2013 Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que especifica. 03/04/2013
7/2013 Autoriza a abertura de crédito suplementar e a proceder alteração na LOA 2013. 27/03/2013
6/2013 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para permutar imóveis. 15/03/2013
5/2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Angatuba. 15/03/2013
4/2013 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos ao Magistério. 06/02/2013
3/2013 Autoriza a abertura de crédito suplementar e a proceder alteração na LOA 2013. 31/01/2013
2/2013 Conceder contribuição às Escolas de Samba 08/01/2013
1/2013 Subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba, APAE, FADA, Asilo e Casa da Criança Elisa Verardi. 08/01/2013
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