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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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31/2012 | Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário do Distrito do Bom Retiro da Esperança, de “TERMINAL RODOVIÁRIO ABEL DOS SANTOS” | 14/12/2012 | Detalhes |
30/2012 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL | 14/12/2012 | Detalhes |
29/2012 | Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL | 14/12/2012 | Detalhes |
28/2012 | Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia | 14/12/2012 | Detalhes |
27/2012 | Concede abono aos servidores do Poder Legislativo | 14/12/2012 | Detalhes |
26/2012 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Angatuba para o exercício de 2013 | 12/12/2012 | Detalhes |
25/2012 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Angatuba | 25/09/2012 | Detalhes |
24/2012 | Dispõe sobre a organização de proteção ambiental, a elaboração e controle da Política Ambiental do Município de Angatuba | 25/09/2012 | Detalhes |
23/2012 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 | 15/08/2012 | Detalhes |
22/2012 | Dá o nome de LEONARDO MEIRA, à Rua que específica | 15/08/2012 | Detalhes |
21/2012 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por desapropriação imóvel destinado à construção de Terminal Rodoviário, no Distrito do Bom Retiro da Esperança | 15/08/2012 | Detalhes |
20/2012 | Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Angatuba | 02/08/2012 | Detalhes |
19/2012 | Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2013/2016 | 05/07/2012 | Detalhes |
18/2012 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao “Retiro dos Pobres de Santo Antonio” | 21/06/2012 | Detalhes |
17/2012 | Denomina a Unidade Básica de Saúde do Jardim Elisa de “Cyro de Almeida Mello” do Município de Angatuba | 14/06/2012 | Detalhes |
16/2012 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública | 06/06/2012 | Detalhes |
15/2012 | Reajuste salarial dos integrantes do Magistério | 30/05/2012 | Detalhes |
14/2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para execução de serviços de Bombeiros | 18/05/2012 | Detalhes |
13/2012 | Denominação de Estrada Municipal | 18/05/2012 | Detalhes |
12/2012 | Institui o “Dia da Marcha para Jesus” no município de Angatuba | 18/05/2012 | Detalhes |
11/2012 | Autoriza o Município de Angatuba a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares | 09/05/2012 | Detalhes |
10/2012 | Criação no Município de Angatuba do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – Plano de Ações Articuladas | 09/05/2012 | Detalhes |
9/2012 | Fixação dos Subsídios dos Secretários | 18/04/2012 | Detalhes |
8/2012 | Denominação de Estrada Municipal | 18/04/2012 | Detalhes |
7/2012 | Permuta de Imóvel | 09/04/2012 | Detalhes |
6/2012 | Permuta de Imóvel | 09/04/2012 | Detalhes |
5/2012 | Revisão Geral Anual do Poder Legislativo | 30/03/2012 | Detalhes |
4/2012 | Concede Ajuda de Custo a estudantes | 17/02/2012 | Detalhes |
3/2012 | Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores | 25/01/2012 | Detalhes |
2/2012 | Conceder contribuição às Escolas de Samba | 18/01/2012 | Detalhes |
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R$ 3,85
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