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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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31/1995 | Altera dispositivos da lei municipal Nº 030, de 12.12.95; | 26/12/1995 | Detalhes |
30/1995 | Estima a receita e fixa a despesa; | 26/12/1995 | Detalhes |
29/1995 | Nomeia “Creche Municipal Menino Jesus”; | 21/11/1995 | Detalhes |
28/1995 | Cede em comodato terreno a Citrovita Agro-Indústrial LTDA.; | 21/11/1995 | Detalhes |
27/1995 | Efetua venda de ações - SABESP; | 14/10/1995 | Detalhes |
26/1995 | Doação de obras de extensão de rede e luminárias a C.E.S.P; | 14/10/1995 | Detalhes |
25/1995 | Concessão de subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba; | 22/09/1995 | Detalhes |
24/1995 | Nomeia via pública - Rua Gliceria Vieira De Moraes; | 31/08/1995 | Detalhes |
23/1995 | Nomeia Via Pública - Rua Nestor Medeiros; | 31/08/1995 | Detalhes |
22/1995 | Outorga concessão de uso a José Aparecido Alves Confecções; | 31/08/1995 | Detalhes |
21/1995 | Cria Cargos; | 14/08/1995 | Detalhes |
20/1995 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 059/92 - Convênio Secretaria da Agricultura | 10/08/1995 | Detalhes |
19/1995 | Autorização para doação de veículo ao “Retiro Dos Pobres” - KS-4058 | 10/08/1995 | Detalhes |
18/1995 | Autoriza a colocação de veículo a disposição da câmara municipal - BFW-7967 | 28/06/1995 | Detalhes |
17/1995 | Da nova redação ao artigo 8 da lei municpal no 013/95 - Conselho de Desenvolvimento Municipal | 28/06/1995 | Detalhes |
16/1995 | Dispõe sobre as diretrizes para a execução de le orçamentaria anual de 1996; | 28/06/1995 | Detalhes |
15/1995 | Outorga concessão de uso a ferreira ramos comercial agricola LTDA-ME; | 02/06/1995 | Detalhes |
14/1995 | Dispõe sobre regime juridico único, reorganização do quadro de pessoal e plano de carreira dos servidores municipais | 19/05/1995 | Detalhes |
13/1995 | Institui o fundo de desenvolvimento municipal; | 08/05/1995 | Detalhes |
12/1995 | Autoriza a desafetação de área pública | 28/04/1995 | Detalhes |
11/1995 | Cria projetos em aditamento a lei de diretrizes orçamentárias | 07/04/1995 | Detalhes |
10/1995 | Cria projetos em aditamento ao plano plurianual; | 07/04/1995 | Detalhes |
9/1995 | Firma convênio com a FUNDUNESP; | 07/04/1995 | Detalhes |
8/1995 | Abertura de crédito especial | 24/03/1995 | Detalhes |
7/1995 | Concede cesta básica aos músicos da banda municipal; | 21/03/1995 | Detalhes |
6/1995 | Firma contratos com a C.D.H.U | 21/03/1995 | Detalhes |
5/1995 | Outorga concessão de uso a Arkwood Indústria e Comércio LTDA. | 06/03/1995 | Detalhes |
4/1995 | Dispõe sobre reenquadramento e concessão de gratificação no quadro de pessoal; | 01/03/1995 | Detalhes |
3/1995 | Concessão de subvenção social à irmandade da santa casa de Angatuba; | 23/02/1995 | Detalhes |
2/1995 | Dispõe sobre reenquadramento e atualização do quadro de pessoal; | 07/02/1995 | Detalhes |
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R$ 3,85
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