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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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59/1993 | CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS ESTATUTARIOS E INATIVOS | 20/12/1993 | Detalhes |
58/1993 | CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE NATUREZA NÃO SALARIAL E REENQUADRAMENTO DE EMPREGOS | 20/12/1993 | Detalhes |
57/1993 | CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA FAMILIA E BEM-ESTAR SOCIAL | 20/12/1993 | Detalhes |
56/1993 | ALTERAÇÃO NO SISTEMA TRIBUTARIO | 20/12/1993 | Detalhes |
55/1993 | PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA 1994-1997 | 20/12/1993 | Detalhes |
54/1993 | ESTIMA RECEITA E FIXA DEPESA PARA 1994 | 20/12/1993 | Detalhes |
53/1993 | AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMOVEL POR DOAÇÃO A CDHU | 01/12/1993 | Detalhes |
52/1993 | CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE NATUREZA NÃO SALARIAL CRIAÇÃO E REENQUADRAMENTO DE EMPREGOS, GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR | 30/11/1993 | Detalhes |
51/1993 | AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITARIO | 22/11/1993 | Detalhes |
50/1993 | ACRESCENTA PROJETO A LEI Nº 32/89 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 1990-1993 | 22/11/1993 | Detalhes |
49/1993 | REEENQUADRAMENTO NO QUADRO DE PESSOAL | 04/11/1993 | Detalhes |
48/1993 | REAJUSTE SALARIAL, CONCESSÃO DE ABONO DE NATUREZA NÃO SALARAIAL | 27/10/1993 | Detalhes |
47/1993 | ALTERAÇÃO NA LEI Nº29/93 | 27/10/1993 | Detalhes |
46/1993 | ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 43/93 | 18/10/1993 | Detalhes |
45/1993 | CELEBRAÇÃO DE CONVENIO RECEPÇÃO DE VERBA FUNDO PERDIDO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA | 18/10/1993 | Detalhes |
44/1993 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR | 30/09/1993 | Detalhes |
43/1993 | CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM SECRETARIA DA AGRICULTURA | 30/09/1993 | Detalhes |
42/1993 | REAJUSTE SALARIAL, CONCESSÃO DE ABONO E COMPLEMENTO DE NATUREZA NÃO SALARIAL, REENQUADRAMENTO DE PESSOAL | 30/09/1993 | Detalhes |
41/1993 | autorização para aquisição por desapropriação de área para instalação de indústria | 30/09/1993 | Detalhes |
40/1993 | EXTENSÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 19/93 AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL | 20/09/1993 | Detalhes |
39/1993 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 20/09/1993 | Detalhes |
38/1993 | CELEBRAÇÃO DE CONVENIO PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA AGRICOLA | 20/09/1993 | Detalhes |
37/1993 | DESAFETA AREA PUBLICA E AUTORIZA ALIENAÇÃO | 20/09/1993 | Detalhes |
36/1993 | CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA | 13/09/1993 | Detalhes |
35/1993 | DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DO BOM RETIRO DA ESPERANÇA | 13/09/1993 | Detalhes |
34/1993 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 01/09/1993 | Detalhes |
33/1993 | REAJUSTE DE SALARIO, REENQUADRAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL | 01/09/1993 | Detalhes |
32/1993 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 30/07/1993 | Detalhes |
31/1993 | INSTITUI O PLANO COMUNITARIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS PCM | 30/07/1993 | Detalhes |
30/1993 | ESTABELECE CONDEIÇÕES DE PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1993 | 05/07/1993 | Detalhes |
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R$ 3,85
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