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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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47/1986 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONTADORIA MUNICIPAL E ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/12/1986 | Detalhes |
46/1986 | ALTERA O QUADRO DE PESSOAL E REAJUSTA A TABELA DE REFERENCIA DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/12/1986 | Detalhes |
45/1986 | DISPOE SOBRE REAJUSTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/12/1986 | Detalhes |
44/1986 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO EM 14/10/86 ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE ANGATUBA | 05/12/1986 | Detalhes |
43/1986 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/12/1986 | Detalhes |
42/1986 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/12/1986 | Detalhes |
41/1986 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA | 05/12/1986 | Detalhes |
40/1986 | DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 40/85 DE 10/12/85 | 04/12/1986 | Detalhes |
39/1986 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 58 E 134 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART 57 E ITEM 2 DO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 40/85 DE 10/12/85 "CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL | 04/12/1986 | Detalhes |
38/1986 | APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ANGATUBA, ESTADO DE SÃO PAUKI PARA O TRIENIO DE 1987/89 | 17/11/1986 | Detalhes |
37/1986 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 1987 | 17/11/1986 | Detalhes |
36/1986 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/11/1986 | Detalhes |
35/1986 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/10/1986 | Detalhes |
34/1986 | DISPOE SOBRE A PERMUTA DE TERRENO QUE ESPECIFIA | 28/10/1986 | Detalhes |
33/1986 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMA INTEGRAL DA CRIANÇA | 28/10/1986 | Detalhes |
32/1986 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE S. PAULO VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHE | 28/10/1986 | Detalhes |
31/1986 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAPROPRIAR GADO VACUM E SUINOS PARA ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/10/1986 | Detalhes |
30/1986 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAPROPRIAR GADO VACUM E SUINOS PARA ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/10/1986 | Detalhes |
29/1986 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 29/09/1986 | Detalhes |
28/1986 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ATRAVES DA FUNDAÇÃO DA ASSISTENCIA AO ESTUDANTE COM A INTERVENIENCIA | 29/09/1986 | Detalhes |
27/1986 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS QUE ESPECIFICA | 29/09/1986 | Detalhes |
26/1986 | ALTERA O QUADRO DE PESSOAL E CONCEDE UM ABONO FIXO A SER INCORPORADO NOS VENCIMENTOS MENSAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/09/1986 | Detalhes |
25/1986 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/09/1986 | Detalhes |
24/1986 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/09/1986 | Detalhes |
23/1986 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/08/1986 | Detalhes |
22/1986 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DERPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BASICOS PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DE ANGATUBA | 22/08/1986 | Detalhes |
21/1986 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5/86 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO ENTRE O ESTADO DE S.PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE ANGATUBA | 20/08/1986 | Detalhes |
20/1986 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 28/85 DE 30 DE SETEMBRO DE 1985 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICAS "DOP" OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLURIAIS | 15/08/1986 | Detalhes |
19/1986 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A CIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS "COBAL", ORGÃO VINCULADO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/07/1986 | Detalhes |
18/1986 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVENIO COM A CONESP | 09/07/1986 | Detalhes |
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R$ 3,85
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