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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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27/1978 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 15/12/1978 | Detalhes |
26/1978 | DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO NO DISTRITO DA CAMPINA DO MONTE ALEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/12/1978 | Detalhes |
25/1978 | DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DE ANGATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/12/1978 | Detalhes |
24/1978 | DISPOE SOBRE A REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE | 28/11/1978 | Detalhes |
23/1978 | APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O TRIENIO DE 1979 A 1981 | 20/11/1978 | Detalhes |
22/1978 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 1979 | 20/11/1978 | Detalhes |
21/1978 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | 13/11/1978 | Detalhes |
20/1978 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | 25/10/1978 | Detalhes |
19/1978 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANOS COMUNITARIOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/10/1978 | Detalhes |
18/1978 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE | 28/09/1978 | Detalhes |
17/1978 | DISPOE SOBRE REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE | 28/09/1978 | Detalhes |
16/1978 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS AOS CONTRIBUENTES EM ATRASO E ISENTO DA CORREÇÃO MONETARIA E JUROS AOS QUE EFETUAREM O PAGAMENTO INTEGRAL DOS MESMOS | 08/09/1978 | Detalhes |
15/1978 | DISPOE SOBRE REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE | 31/08/1978 | Detalhes |
14/1978 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE | 30/06/1978 | Detalhes |
13/1978 | DISPOE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE AREAS DESTINADAS A VIAS PUBLICAS | 16/06/1978 | Detalhes |
12/1978 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO | 16/06/1978 | Detalhes |
11/1978 | DISPOE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE REFERENCIAS E PADROES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 31/05/1978 | Detalhes |
10/1978 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA EM REGIME CLT | 31/05/1978 | Detalhes |
9/1978 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | 31/05/1978 | Detalhes |
8/1978 | DISPOE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA CIDADE | 26/05/1978 | Detalhes |
7/1978 | DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL | 18/05/1978 | Detalhes |
6/1978 | DISPOE SOBRE REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE | 05/05/1978 | Detalhes |
5/1978 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO EM ANGATUBA | 25/04/1978 | Detalhes |
4/1978 | DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE | 15/03/1978 | Detalhes |
3/1978 | ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PARA O EXERCICIO DE 1978 | 06/03/1978 | Detalhes |
2/1978 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE | 06/03/1978 | Detalhes |
1/1978 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICPAL Nº 5 DE 28 DE JULHO DE 1976 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO ASSINADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/ EM 22 DE DEZEMBRO DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/03/1978 | Detalhes |
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R$ 3,85
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