.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1997 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/09/1997 |
Número | ||
45 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
Criação do COMDEMA |
Arquivos
Número: 45 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 45/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 45/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 3,85
.
.