.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/03/2020 |
Número | ||
434 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
“Institui o Comitê Municipal de Combate ao COVID-19, a fim de organizar a Sala de Situação e Coordenação de Con-trole para a realização de ações integradas no combate da transmissão e dá outras providências.” |
Arquivos
Número: 434 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 434/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 434/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 3,85
.
.