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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/05/2026 |
| Número | ||
| 1011 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, PARA O DECÊNIO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Arquivos
| Número: 1011 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1011/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 1011/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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R$ 3,85
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R$ 3,97
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