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Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/04/2026
Número
935
Legislatura
2025-2028
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICIPIO DE ITAPETININGA, VISANDO À EXECUÇÃO DE ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E READEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO BÁSICA PARA INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 935
Alteram ou Revogam - 935/2026
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Lei Consolidada - 935/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/04/2026 - 09:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Unidades Fiscais

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UFM - 2023

R$ 3,85

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UFM - 2024

R$ 3,97

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