LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	19/01/2026
Número
979
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Institui o Calendário de feriados e dias de suspensão de expediente nas repartições municipais para o ano de 2026, e dá outras providências”.

Arquivos

Número: 979

Alteram ou Revogam - 979/2026
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Lei Consolidada - 979/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/01/2026 - 15:01

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2023

R$ 3,85

UFM - 2024

R$ 3,97

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
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