| 684/2023 |
“Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Angatuba e dá outras providências.” |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 683/2023 |
“Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Angatuba é parte e dá outras providências”... |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 682/2023 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGATUBA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O ESTADO DE SÃO PAULO,... |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 681/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 680/2023 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 679/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 678/2023 |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA.” |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 677/2023 |
“TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ALERTA SOBRE RACISCMO A INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS.” |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 676/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 675/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 674/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 673/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 672/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 671/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 670/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 669/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 668/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 667/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 666/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 665/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 664/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 663/2023 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE JOLICE DE MELO PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 662/2023 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATODE COMODATO DE EQUIPAMENTO/MAQUINÁRIO COM CRISTIANO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 661/2023 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/11/2023 |
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| 660/2023 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE ANGATUBA E EMPRESA PRIVADA, VISAN... |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 659/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 658/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/10/2023 |
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| 657/2023 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ETELVINA MARIA AUGUSTA”. |
30/10/2023 |
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| 656/2023 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA TERESINHA DE OLIVEIRA FELÍCIO DE MEDEIROS”. |
30/10/2023 |
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| 655/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANA JANUÁRIA PARA RUA JOSÉ FELÍCIO DE MEDEIROS |
30/10/2023 |
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