| 755/2023 |
“Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências” |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 754/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 753/2023 |
“Dispõe sobre a alteração do art. 2º, do Decreto nº 748, de 01/11/2023 e dá outras providências” |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 752/2023 |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2021 e dá outras providências.” |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 749/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 747/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 746/2023 |
“Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. |
30/10/2023 |
Detalhes |
| 745/2023 |
“Dispõe sobre as diretrizes para as inscrições em listas de espera por vagas em creches municipais para o mês de novembro de 2023, conforme Decreto nº 693/2023 e para o ano letivo de 2024 e dá outras providências” |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 744/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 743/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 742/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 741/2023 |
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 740/2023 |
“DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 739/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 738/2023 |
“Prorroga o prazo para adesão ao ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 619, 30 de junho de 2023 e dá outras providências”. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 737/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 736/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 735/2023 |
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE AO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 734/2023 |
“Prorroga o prazo para adesão ao ao Progrma de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 619, 30 de junho de 2023 e dá outras providências”. |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 733/2023 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 732/2023, DE 18/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 732/2023 |
“DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO NA MODALIDADE REQUISIÇÃO NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 731/2023 |
“Dispõe sbre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do Município de Angatuba/SP e dá outras providências”. |
16/08/2023 |
Detalhes |
| 730/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 729/2023 |
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Angatuba/SP e dá outras providências”. |
28/07/2023 |
Detalhes |
| 728/2023 |
“Disciplina o calendário de coleta de lixo orgânico e materiais recicláveis no Município de Angatuba e dá outras providências”. |
28/07/2023 |
Detalhes |
| 727/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
28/07/2023 |
Detalhes |
| 725/2023 |
“Designa o Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal de Angatuba, de acordo com o art. 50 da Lei Complementar Municipal nº 027/2019 e dá outras providências” |
13/07/2023 |
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| 724/2023 |
“Designa o Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal de Angatuba, de acordo com o art. 53 da Lei Complementar Municipal nº 027/2019 e dá outras providências” |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 723/2023 |
“Regulamenta o prazo para adesão ao Progrma de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 619, 30 de junho de 2023 e dá outras providências” |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 722/2023 |
“Regulamenta o comércio Local e Ambulante durante a VIRADA CULTURAL do Município de Angatuba nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023 e dá outras providências” |
06/07/2023 |
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