| 359/2020 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 358/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA DA PROMESSA”. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 357/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ FRANCISCO DE MEIRA”. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 356/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ARI CAMILO DOS SANTOS”. |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 355/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CLAUDINEI DOS SANTOS”. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 354/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE VALDEVINO RODRIGUES”. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 353/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROQUE DA SILVA”. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 352/2020 |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 351/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 548.815,45 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)”. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 350/2020 |
“O Prefeito do Município de Angatuba usando atribuições que lhe são conferidas por Lei, estima receita e fixa a despesa do Município de Angatuba para o exercício de 2021”. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 349/2020 |
“DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A DENOMINAÇÃO “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 348/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA ANTÔNIA DINIZ DA ROCHA”. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 347/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANÍSIO HERGESEL”. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 346/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO DA MATA DOS SANTOS”. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 345/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA”. |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 344/2020 |
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Arnaldo Orsi “Nardinho”. |
26/11/2020 |
Detalhes |
| 343/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTO DAS FICHAS: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA CIVIL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS”. |
28/11/2020 |
Detalhes |
| 342/2020 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO ROCHEL SOBRINHO”. |
25/11/2020 |
Detalhes |
| 341/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE”. |
05/11/2020 |
Detalhes |
| 340/2020 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 339/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL”. |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 338/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)”. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 337/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CUSTEIO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS”. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 336/2020 |
“Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de sus-pensão das aulas em razão da situação de emergência e ca-lamidade pública decorrentes da COVID-19, a aquisição e dis-tribuição de kit alimentação às famílias de baixa renda dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Angatuba e dá outra... |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 335/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020 – RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO - ASILO”. |
30/09/2020 |
Detalhes |
| 334/2020 |
“Dispõe sobre a criação de auxílio internet para o desenvolvimento e aplicação do ensino remoto, aos profissionais do Magistério Público Municipal, em virtude da prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
30/09/2020 |
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| 333/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CUSTEIO”. |
21/09/2020 |
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| 332/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O CONVENIO Nº 01/2019 – IRMANDADE SANTA CASA DE ANGATUBA”. |
21/09/2020 |
Detalhes |
| 332/2020 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O CONVENIO Nº 01/2019 – IRMANDADE SANTA CASA DE ANGATUBA”. |
21/09/2020 |
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| 331/2020 |
“DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
04/09/2020 |
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