Prefeitura Municipal de Angatuba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
517/2020	DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA INTERVENÇÃO NA MODALIDADE REQUISIÇÃO, NA SANTA CASA DE ANGATUBA, MANTIDA PELA IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/12/2020
516/2020	“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Angatuba e dá outras providências.”	22/12/2020
514/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	16/12/2020
513/2020	“Altera o art. 4º, do Decreto nº 383/2020, de 14 de junho de 2020, que dispõe sobre a implantação da Unidade de Castramóvel para esterilização de cães e gatos no Município de Angatuba e dá outras providências.”	16/12/2020
512/2020	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá ou...	16/12/2020
511/2020	“Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências”	15/12/2020
510/2020	“Aprova o Novo Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências.”	11/12/2020
509/2020	“Altera o art. 6º, do Decreto nº 507/2020, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de ...	01/12/2020
508/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2020, e dá outras providências”.	30/11/2020
507/2020	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá ou...	30/11/2020
506/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	18/11/2020
505/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	12/11/2020
504/2020	“Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Angatuba e mantém a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Muni-cípio e continuidade da observância das medidas de preven-ção...	09/11/2020
503/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2020, e dá outras providências”.	05/11/2020
502/2020	“Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências”.	05/11/2020
501/2020	“Dispõe sobre o expediente do Paço Municipal, nos dias que especifica e dá outras providências”.	05/11/2020
500/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PEDRO INOCÊNCIO DE MORAES NETO COMO INTERVENTOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/10/2020
499/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	29/10/2020
498/2020	“Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”.	26/10/2020
497/2020	“Dispõe sobre implantação, em caráter excepcional, do regime/sistema de rodízio ou de escalas de revezamento da jornada de trabalho para os funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação durante o período de suspensão definitiva das aulas presenciais no ano letivo de 2020 no âmbito d...	19/10/2020
496/2020	“Declara de utilidade pública área que especifica e dá outras providências.”	16/10/2020
495/2020	“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Município e continuidade da observância das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá ou...	09/10/2020
494/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	07/10/2020
493/2020	“Dispõe sobre a comemoração do Dia do Funcionário Pú-blico nas repartições públicas municipais e dá outras provi-dências”.	05/10/2020
492/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na LOA 2020, e dá outras providências”.	28/09/2020
491/2020	“Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município de Angatuba/SP”.	25/09/2020
490/2020	“Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Angatuba e mantém a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Muni-cípio e continuidade da observância das medidas de preven-ção...	18/09/2020
489/2020	“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver, e dá outras providências”.	16/09/2020
488/2020	“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar e a proceder à alteração na loa 2020, e dá outras providências”.	04/09/2020
487/2020	“Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Angatuba e mantém a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas para flexibilização parcial de serviços não essenciais, para retomada da economia do Muni-cípio e continuidade da observância das medidas de preven-ção...	04/09/2020

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