| 302/2019 |
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em outorgar concessão de direito real de uso sobre área, para instalação e funcionamento de indústria e dá outras providências." |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 301/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CUSTEIO”. |
17/12/2019 |
Detalhes |
| 300/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O TERMO DE FOMENTO Nº 004/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANGATUBA - APAE”. |
17/12/2019 |
Detalhes |
| 299/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ MARIA DE MEIRA”. |
10/12/2020 |
Detalhes |
| 298/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ AUGUSTO DE MORAES PESSAMILLIO”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 297/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIO ELIAS FERREIRA”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 296/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ALENCAR FAUSTINO DOS SANTOS”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 295/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 294/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO CARMIGNANI”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 293/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE DOMINGAS DE JESUS BERTOLAI INÁCIO”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 292/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ARGEMIRO LOPES DE ALMEIDA”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 291/2019 |
“INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA O DIA 24 DE ABRIL, COMO DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 290/2019 |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 289/2019 |
“INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA O DIA 26 DE SETEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO SURDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 288/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 287/2019 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 276/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019”. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 286/2019 |
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES À FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.” |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 285/2019 |
“Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 271/2019, que dispõe sobre a celebração de Convênio com a Irmandade Santa Casa de Angatuba para complementação de ações e prestação de serviços de saúde pública e dá outras providências.” |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 284/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAR O CONVENIO Nº 01/2019 – IRMANDADE SANTA CASA DE ANGATUBA”. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 283/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)”. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 282/2019 |
“O Prefeito do Município de Angatuba usando a-tribuições que lhe são conferidas por Lei, estima a receita e fixa a despesa do Município de Angatuba para o exercício de 2020”. |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 281/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA”. |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 280/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA”. |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 279/2019 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos Correios, das casas lotéricas, das instituições bancárias e financeiras bem como respetivos correspondentes bancários instalados no Municíp... |
25/11/2019 |
Detalhes |
| 278/2019 |
“Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo por meio da Internet pelos Poderes Legislativo e Executivo na forma que especifica e dá outras providências.” |
25/11/2019 |
Detalhes |
| 277/2019 |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/11/2019 |
Detalhes |
| 276/2019 |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
14/11/2019 |
Detalhes |
| 275/2019 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E TRANSFERÊNCIA DO SEU DOMÍNIO PARA O MUNICÍPIO DE ANGATUBA EM RAZÃO DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/10/2019 |
Detalhes |
| 274/2019 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE FOMENTO A SER CELEBRADO COM A FRATERNIDADE DE AJUDA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ANGATUBA (FADDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/09/2019 |
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| 273/2019 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação, e dá outras providencias.” |
10/09/2019 |
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